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EUA afastam possibilidade de uma nova paralisia do governo federal O Congresso alcançou um acordo sobre a monumental lei de orçamentos para o exercício fiscal 2014

France Presse

Publicação: 14/01/2014 11:46 Atualização:

Washington - A possibilidade de uma nova paralisia do governo federal nesta semana nos Estados Unidos parece ter sido definitivamente afastada na segunda-feira (13/1), quando o Congresso alcançou um acordo sobre a monumental lei de orçamentos para o exercício fiscal 2014.

Os negociadores no Congresso tornaram público o projeto de lei orçamentária no qual trabalhavam há várias semanas, e que estabelece detalhadamente os gastos de cada agência federal para o exercício fiscal 2014, que termina no dia 30 de setembro deste ano. O texto tem 1.582 páginas.

"Estamos felizes de ter concluído um acordo justo e bipartidário sobre o financiamento federal de 2014", comemoraram os negociadores parlamentares, a senadora democrata Barbara Mikulski e o representante republicano Hal Rogers. "Pudemos elaborar um projeto de lei sólido, que respeita o âmbito estabelecido pelo acordo Murray-Ryan (sobre o orçamento, adotado em dezembro), mantém funcionando o governo e elimina a incerteza da instabilidade econômica", declararam em um comunicado.

Esta lei a princípio deveria ser adotada na quarta-feira, no mais tardar, mas as negociações se prolongaram mais que o previsto, e agora a Câmara de Representantes deve adotar nesta terça-feira (14/1) uma "microlei orçamentária" de três dias para prorrogar o prazo até sábado.

Em outubro, o governo federal fechou parcialmente por 16 dias por uma disputa sobre o orçamento entre democratas e republicanos, que dominam o Senado e a Câmara de Representantes, respectivamente. O acordo que permitiu sair desta crise financiava o governo até quarta-feira. Democratas e republicanos acordaram em dezembro o orçamento para os exercícios fiscais 2014 e 2015.

No entanto, este acordo definia apenas o montante global dos gastos e deveria ser transcrito em uma lei de orçamento, que foi apresentada publicamente na noite de segunda-feira. Seu caráter de consenso, fruto de um compromisso entre os democratas do presidente Barack Obama e a oposição republicana, deve garantir sua adoção rápida nesta semana pelo Congresso, descartando, assim, qualquer risco de paralisia da administração federal.

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Após dois anos de quedas históricas, os gastos federais devem aumentar em 2014, graças à anulação de 30% dos cortes automáticos que deveriam inicialmente minar o orçamento nos dois próximos anos. Os gastos militares, que deveriam sofrer uma redução, vão aumentar levemente.

A isto se somam cerca de 92 bilhões de dólares para as operações militares americanas no exterior, sobretudo para a guerra no Afeganistão, e 6,5 bilhões de dólares para os gastos excepcionais ligados a desastres naturais.

Este orçamento, que o Congresso deve aprovar anualmente, representa apenas um terço dos gastos públicos federais. Não inclui os gastos obrigatórios (aposentadorias, saúde, certas ajudas sociais) que devem alcançar 2,19 trilhões de dólares em 2014, segundo a última estimativa do Escritório do Orçamento do Congresso (CBO).

No total, o déficit (4,1% do PIB em 2013) seguirá diminuindo durante os próximos dez anos. Segundo a última estimativa disponível do CBO, deve cair a 2,3% do PIB em 2016.

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