Agência France-Presse
postado em 17/01/2014 20:14
Rio de Janeiro ; A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou nesta sexta-feira (17/1) que os empregados que aderirem ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário da Petrobras vão receber dez remunerações, além dos 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ;com piso e teto estabelecidos pela empresa;. As adesões serão feitas de 13 de fevereiro a 31 de março, e o programa deverá abranger até 8.379 petroleiros, dos quais 6.879 já estão aposentados.A FUP criticou a forma como o programa foi apresentado aos petroleiros e protocolou um protesto na estatal. Para a federação, o programa de desligamento dos empregados, que vem sendo chamado de Programa de Otimização da Produtividade, ;está sendo imposto de forma autoritária, sem qualquer negociação prévia com a FUP e seus sindicatos;.
Por isso, a entidade defendeu a reposição imediata de todos os postos de trabalho liberados pelo programa. ;Os petroleiros já estão vivendo uma situação gravíssima de insegurança, como comprovam os recentes acidentes [na empresa];, disse o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor da FUP, Abílio Tozini, disse que o plano é, de certa forma, desejável, mas manifestou preocupação com a possibilidade de a Petrobras vir a terceirizar ainda mais seus quadros. ;Não somos contra o programa, mas entendemos que ele deveria ser mais bem discutido com os empregados. A empresa desrespeitou os sindicatos, não dialogando com as entidades representativas dos petroleiros;, ressaltou Tozini.
Segundo ele, uma das preocupações é com os postos de trabalho da área operacional. De acordo comTozini, a empresa já informou que pretende repor os trabalhadores que saírem. ;Ela não só não vai demiti-los de imediato, como vai fazer com que eles assinem um compromissos de ficar 36 meses passando [aos novos] o trabalho e conhecimentos adquiridos.;
Para Tozini, podem ocorrer problemas na área administrativa, em que a Petrobras não vai assumir o compromisso de repor pessoal. ;Isso indica que o processo de terceirização vai avançar, porque, se não se contratar mão de obra, o leque de terceirização na companhia será ampliado.; Ele informou que a estatal tem hoje cerca de 60 mil empregados próprios (com carteira assinada) e 300 mil terceirizados, ;que estão nas mãos dos atravessadores;.
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Tozini contesta o argumento da Petrobras de que são todos ;prestadores de serviços de obras sem tempo para terminar;, dizendo que, em qualquer prédio administrativo da empresa, ;para cada dez trabalhadores com crachá verde [com carteira assinada], há pelo menos oito com crachá amarelo;. Para ele, isso mostra um índice de terceirização ;avassalador;, que ;degrada o ambiente interno da empresa e pode levar a acidentes nas áreas operacionais;.
Aprovado ontem (16) pela Diretoria Executiva da Petrobras, o Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário destina-se a empregados aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que continuam trabalhando na empresa; aos que têm tempo e idade para se aposentar, mas ainda não deram entrada no processo de aposentadoria; e aos que podem se desligar da companhia a qualquer momento, por terem idade igual ou superior a 55 anos até 31 de março, quando termino o prazo de adesão e tempo de contribuição nos planos Petros. É necessário estar com contrato de trabalho ativo, independentemente de cargo ou função.
Os desligamentos ocorrerão em no máximo 36 meses após o término das inscrições (31 de março) e, ;nesse período, deverá ser garantida a passagem do conhecimento e a continuidade operacional da companhia;, ressalta, em nota, a Petrobras. A empresa divulgará as regras entre os empregados da companhia até 11 de fevereiro.