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Argentina flexibiliza controle cambial, mas mantém fortes restrições

Todas as operações deverão ser autorizadas pela AFIP através de um processo em seu site

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postado em 27/01/2014 18:12

France Presse

Buenos Aires - A Argentina flexibilizou nesta segunda-feira (27/1) a compra de divisas, que estará limitada a um teto mensal de 2 mil dólares e disponível apenas para trabalhadores, profissionais e pequenos empresários, anunciou o chefe de Gabinete de Ministros, Jorge Capitanich, em uma coletiva de imprensa.

"Poderão comprar até 2 mil dólares mensais todos os trabalhadores, 'monotributistas' (profissionais) e autônomos (pequenos empresários) com renda declarada na Administração Federal de Receitas Públicas (AFIP, arrecadador)", disse Capitanich.

Todas as operações deverão ser autorizadas pela AFIP através de um processo em seu site. Esta medida significa que, por exemplo, um trabalhador que ganha 10.000 pesos (1.200 dólares) só poderá comprar 250 dólares mensais para posse ou poupança.

Não poderão adquirir divisas em bancos e casas de câmbio que declarem receitas mensais menores que 7.200 pesos (900 dólares) nem as empresas ou grandes investidores, segundo a regulamentação.

As mudanças foram anunciadas na sexta-feira, depois que a desvalorização do peso argentino disparou 15% na semana, em um marco de turbulências que alcançam também a lira turca, a rúpia indiana e outras moedas de países emergentes.

Crescem as preocupações sobre os emergentes

As dúvidas sobre os emergentes são observadas cada vez mais nos mercados e nesta segunda-feira as principais bolsas europeias fecharam em queda.

A bolsa de Madri perdeu 1,12%, Londres caiu 1,70%, Frankfurt caiu 0,46% e Paris, 0,41%. A redução das perspectivas de crescimento na China e a mudança da política monetária dos Estados Unidos, que está passando de uma extrema flexibilidade, com baixas taxas de juros, a um gradual endurecimento, aumentam a pressão sobre esses países.

O peso argentino opera estável nesta segunda-feira a 8,01 unidades por dólar. O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse na sexta-feira que estaria "feliz" de ajudar o país sul-americano.

Argentina deve aumentar suas reservas

"O governo abriu uma janela. É uma aposta forte e arriscada. As reservas ainda estão fortes, mas se não aumentarem, será preciso tomar mais medidas restritivas", disse à AFP Dante Sica, da consultoria Abeceb.com.

Continuará em vigência, por outro lado, o imposto de 35% para as compras com cartão e turismo no exterior, apesar de ter sido anunciado na sexta-feira que o imposto cairia a 20%.

Sobre a compra de divisas pesará um aumento de impostos de 20%, mas o comprador ficará isento do encargo se depositar os dólares em um banco durante 365 dias.

"Isso não será o desaparecimento do 'Blue' (dólar paralelo ou mercado negro). Tudo dependerá de quanto se abra a fonte (de dólares) e a fonte está se abrindo bem pouco", disse à televisão Rodrigo Álvarez, da consultoria Analytica.

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Pablo Tigani, diretor da consultoria Hacer, disse à AFP que "na medida em que o público possa demonstrar que os pesos que estão em seu poder estão declarados na economia formal, a pressão que havia sobre o dólar ilegal vai ceder".

O entesouramento do Banco Central caiu de 52 a 29 bilhões de dólares nos últimos três anos. O governo argumenta que as reservas caem porque são usadas para pagar a dívida. Também sustenta que não entram divisas porque os ricos exportadores de cereais retêm cerca de 11 milhões de toneladas, equivalentes a 4 bilhões de dólares, que devem liquidar no Banco Central. As exportações agrícolas são a grande fonte de reservas para a autoridade monetária.

Uma persistente inflação

Contudo, a desvalorização do peso poderia fazer os preços disparar em um país com uma inflação anual que se aproxima de 30% segundo as consultorias privadas, a segunda mais alta da América Latina.

Na semana passada, houve a maior desvalorização no país desde 2002, quando o país sofria o colapso do regime de câmbio fixo dos anos 90. O governo levou o peso a 8,01 por dólar e disse na sexta-feira que este valor era compatível com sua política econômica.

Os mercados e as empresas vinham exercendo grande pressão sobre o governo, ao alertar que a taxa de câmbio não acompanha a inflação galopante e a economia perde competitividade.

O governo, contudo, reconhece uma inflação quase três vezes menor que a estimada pelas consultorias, mas seus dados são fortemente questionados na sociedade e até pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

A economia argentina continua com alto consumo, mas seu déficit fiscal chega a 5% do produto bruto, segundo consultorias.

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