postado em 02/02/2014 12:24
Brasília - Os R$ 9 bilhões reservados no Orçamento Geral da União para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014 podem ser insuficientes para cobrir as despesas do fundo, que financia a redução da conta de luz. Segundo especialistas, a falta de chuvas, que aumenta o preço da energia de curto prazo, e o novo modelo do setor elétrico, que privilegia o subsídio às tarifas, pressionam as contas da CDE.[SAIBAMAIS]Até 2012, os imprevistos no setor elétrico eram bancados pelos próprios consumidores, que pagavam três encargos embutidos na conta de luz que financiavam o acionamento de termelétricas e a compra de energia no curto prazo pelas distribuidoras. Com o novo modelo do setor elétrico, dois encargos foram extintos. Apenas a CDE foi preservada, com a necessidade de ser complementada com recursos do Tesouro Nacional.
No ano passado, o Tesouro aportou R$ 7,9 bilhões na CDE por meio da emissão de títulos públicos, além de uma quantia não divulgada de antecipação de recebíveis (direito de receber) da usina de Itaipu. Neste ano, o governo mudou o procedimento e passará a fazer os aportes com recursos do próprio Orçamento. No entanto, o governo pode se ver obrigado a editar créditos extraordinários caso a verba para a CDE seja insuficiente.
O especialista em infraestrutura e projetos de investimento da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rogério Sobreira elogia a iniciativa do governo de usar recursos orçamentários para socorrer a CDE. ;Isso traz mais transparência para as contas públicas e para o setor elétrico do que fazer operações indiretas com títulos públicos. Dentro do espaço fiscal disponível, o governo quer criar um efeito positivo, mesmo que temporário;, disse.
O problema, segundo o professor, consiste em tornar permanente uma ajuda que deveria ser eventual. ;O grande risco é as ações deixarem de ser pontuais e se tornarem constantes. Caso o setor elétrico precise de aportes do governo o tempo todo, o ideal seria ir direto nas causas, não nos efeitos;, acrescentou.
O presidente do Instituto Acende Brasil (centro de estudos voltado ao desenvolvimento de ações e projetos para aumentar o grau de transparência e sustentabilidade do setor elétrico brasileiro), Claudio Sales, não acredita que as ações do governo sejam apenas temporárias. Para ele, a possibilidade de que os repasses do governo para a CDE não diminuam nos próximos anos é grande. ;O grande problema é que o novo modelo do setor elétrico deixou de ser sustentável. As tarifas deixaram de cobrir os custos, e as empresas atualmente só conseguem pagar as contas se o governo subsidiar;, disse.
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De acordo com Sales, a não realização de compra de energia do leilão em 2012, para o ano seguinte, deixou as distribuidoras com uma carência de 6 mil megawatts de energia. Para suprir a oferta necessária, as companhias têm de comprar energia nos leilões de curto prazo, cujos preços são voláteis e disparam em tempos de escassez de chuva. ;No último leilão, o preço do megawatt-hora ficou em torno de R$ 400. No próximo, deverá chegar a R$ 800;, explicou.
Com as empresas cada vez mais pressionadas por custos elevados, Sales acredita ser bem provável que o governo precise transferir mais recursos à CDE que o planejado. ;Sem a CDE, as empresas não conseguem nem fechar a conta porque as tarifas estão artificialmente baixas;, disse. Para os próximos anos, ele sugere que o governo eleve o teto dos preços dos leilões de médio e de longo prazo para atrair interessados em vender a energia e reduzir a dependência em relação aos subsídios ao setor elétrico.