postado em 28/02/2014 18:23
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou nesta sexta-feira (28/2) que o governo tenha postergado despesas do ano passado para janeiro de 2014 com o intuito de cumprir a meta fiscal estabelecida para 2013, quando o governo teve que contar com receitas extraordinárias como o leilão do pré-sal e a reabertura do Refis da Crise para alcançar o superávit primário estabelecido.Augustin anunciou hoje que o Governo Central (Previdência Social, Tesouro Nacional e Banco Central) registrou superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 12,954 bilhões em janeiro, mas com queda de 50,7% em relação ao resultado do mesmo período do ano passado, que alcançou R$ 26,287 bilhões.
A queda em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado, admitiu o Tesouro, deve-se à sazonalidade de receitas, transferências e despesas, incluída a Lei Kandir - mecanismo que devolve aos estados o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) embutido nas exportações; à redução na antecipação de pagamentos do ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) obtido no ano passado; ao incremento significativo nas transferências a estados e municípios, por causa do aumento de tributos compartilhados em função do Refis (o programa federal de refinanciamento de dívida tributárias), entre outros. Assim, o aumento das despesas total ficou em 19,5%.
;O governo fez os pagamentos no ano de 2013, assim como fará em 2014, nas datas das obrigações. Esses pagamentos têm cronograma que eventualmente são alterados, inclusive pela legislação. A ideia de que o resultado de janeiro está impactado por pagamentos maiores está sendo visto como uma postergação, mas pode ser visto como uma antecipação. Pode ser visto de várias maneiras;, disse Arno, ao justificar o aumento de despesas.
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Embora tenha havido a queda em janeiro no superávit primário, o secretário considerou como ;normal; interpretações diferenciadas sobre o resultado, ;particularmente quando se trata apenas de um mês; em questão com muitas variações de despesas e receitas, para ;cima e para baixo;.
Na avaliação de Augustin, não se deve olhar apenas o resultado do superávit de janeiro de 2014, mas dos meses de novembro, dezembro e janeiro, que somados chegam a R$ 56,4 bilhões. ;Eu acho que o maior resultado trimestral da história, que temos até o momento, é fortemente demonstrador da intenção do governo [de cumprir a meta fiscal]. R$ 56,4 bilhões de primário é um resultado muito expressivo;, destacou
O secretário ressaltou ainda os fundamentos sólidos da economia brasileira e antecipou que, nos próximos dias, o Tesouro Nacional poderá fazer emissões em euros no mercado externo. Com as emissões de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Mas as emissões não servem apenas para captar recursos. Muitas vezes, também criam um parâmetro para emissões futuras do país e suas empresas.