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Pequenas causas lotam juizados especiais no Distrito Federal

Falta de agilidade de empresas para solucionar problemas tem levado cada vez mais clientes aos juizados especiais cíveis

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postado em 05/03/2014 06:52 / atualizado em 05/03/2014 07:36

Bárbara Nascimento


Bagagem perdida, voo cancelado, problemas com a linha telefônica ou aquele serviço malfeito por uma empresa já foram motivo de dor de cabeça para quase todos os consumidores. Quando o diálogo com a empresa ou com a pessoa física não dá certo, muita gente acaba abrindo mão dos direitos, deixa de lado o aborrecimento. Mas quem vai adiante e recorre a um dos juizados especiais cíveis — conhecidos como juizados de pequenas causas — tem conquistado vitórias que vão de reembolsos a acordos que permitem indenização por danos morais. Só no Distrito Federal, no ano passado, foram registradas 84,5 mil ações desse tipo, uma média de 338 homologações por dia útil.

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Um portão eletrônico, por exemplo, levou a aposentada Vilma Pimenta de Oliveira, 68 anos, a procurar a Justiça. Cliente de uma empresa de eletrônicos havia seis anos, ela percebeu, após um conserto, que os valores das contas de energia começaram a vir muito altos: passaram de cerca de R$ 90 mensais para R$ 800. “A empresa que fez a manutenção deixou fios soltos, e um defeito fez com que o motor começasse a consumir energia excessivamente”, lembra.

Confira a lista de cidades onde
há juizados especiais cíveis no DF

A Companhia Energética de Brasília (CEB) elaborou um laudo comprovando o defeito do portão. Vilma então ligou para a empresa da qual foi cliente por vários anos e pediu que eles a reembolsassem o valor da conta. “O dono falou que não iria fazê-lo e que, se eu quisesse, poderia entrar na Justiça”, completa. A aposentada procurou o Juizado Especial Cível em Brasília. Ela pede que os R$ 800 sejam pagos. Na última quinta-feira, Vilma teve a primeira audiência de conciliação, mas não chegou a um acordo. O proprietário da empresa chegou atrasado e a negociação foi adiada.

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