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Para evitar reajuste na conta de luz, governo avalia mexer em cálculo

Especialistas afirmam que alteração minará de vez a confiança no país

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postado em 11/03/2014 06:02 / atualizado em 11/03/2014 08:28

Sílvio Ribas

Caio Gomez/CB/D.A. Press
Para evitar um tarifaço de pelo menos 18% na conta de luz até 2015, com impacto direto na inflação e nos seus índices de popularidade, a presidente Dilma Rousseff avalia mexer, novamente, nas regras do setor elétrico. Apesar dos estragos na confiança de investidores e nas finanças das concessionárias, provocados desde as mudanças de 2012 no marco regulatório, o crescente rombo no caixa das distribuidoras deverá ser driblado com mais manobras. Isso porque o acionamento generalizado de termelétricas e, por tabela, a disparada dos preços da energia no atacado viraram uma ameaça simultânea às empresas, aos índices gerais de preços e às contas públicas.

Entre as intervenções em estudo para conter o desequilíbrio de caixa do setor estão um relaxamento de exigências em contratos de concessão e uma alteração na fórmula para definir o preço da energia negociada no mercado livre. Na avaliação dos especialistas, os dilemas da presidente para manter o desconto na conta de luz, de 20% em média, anunciado há um ano e meio, ficaram evidentes diante do baixíssimo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Mas a simples menção de uma nova virada nas regras do jogo agrava a abalada reputação do país diante das agências de classificação de crédito.

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“Novas artificialidades no setor não podem ser descartadas em razão do passado recente. Por outro lado, um subsídio maior colocaria em risco os fundamentos econômicos”, observou Mikio Kawai Júnior, diretor executivo da Safira Energia. Ele destacou que pelo menos metade do custo extra da eletricidade térmica prevista para 2014, uma soma de quase R$ 20 bilhões, já é bancada pelo Tesouro Nacional. Se todo o custo extra caísse direto no bolso do cidadão, as tarifas teriam de subir mais de 18%, para um período de 12 meses, a contar da data de reajuste anual fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Banco Central (BC) prevê reajuste médio das tarifas de 7,5% neste ano.

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