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Consumidor terá que bancar parte do rombo de R$12 bilhões no setor elétrico

Rombo do setor elétrico custará mais R$ 12 bilhões neste ano. Parte da fatura será bancada pelos consumidores, apesar da promessa da presidente Dilma de baratear as tarifas de energia. Para amenizar prejuízos políticos ao governo, o reajuste maior virá depois das eleições

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postado em 14/03/2014 06:00

Sílvio Ribas , Rosana Hessel

Diante do risco de um colapso financeiro das distribuidoras de eletricidade e dos limites orçamentários, o governo decidiu apelar ao bolso do consumidor para cobrir o crescente rombo do setor elétrico, gerado pelo uso intensivo de termelétricas. Para isso, as contas de luz terão aumento neste e nos próximos anos, e impostos serão elevados a fim de bancar aportes extras do Tesouro. O pacote anunciado ontem soma R$ 12 bilhões, mas o montante pode alcançar R$ 26 ,6 bilhões.

O socorro às concessionárias se junta a outros R$ 9 bilhões já reservados no Orçamento para compensar desequilíbrios passados, e ocorre no momento em que, devido aos problemas fiscais, a nota de crédito do país está ameaçada de rebaixamento pelas agências internacionais, entre elas a Standard & Poor’s, cuja equipe se reuniu ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pouco antes de ele anunciar o pacote.

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“As medidas servem para equacionar a elevação temporária dos custos, dividindo o ônus com consumidores e o setor elétrico”, anunciou o ministro. Temendo agravar a desconfiança do mercado, ele fez questão de ressaltar duas vezes que o plano não implicará qualquer mudança nas regras contratuais firmadas com as companhias.

A solução encontrada para o imbróglio elétrico — ocasionado pelo pior regime de chuvas em décadas e pela resistência do governo a recomendar a redução do consumo — envolve três pontos. O primeiro é a previsão de uma transferência de mais R$ 4 bilhões às empresas de distribuição, diretamente afetadas pela disparada dos preços de curto prazo da energia. A injeção será feita, novamente, na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que serve para indenizar perdas do setor.

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