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Débitos de contribuintes com tributos crescem 526% em dois anos

Especialistas afirmam que o brasileiro está deixando os tributos de lado para quitar outras dívidas

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postado em 19/03/2014 08:43

Bárbara Nascimento , Rosana Hessel

A alta da inflação, a elevada carga tributária e o aumento do endividamento das famílias têm tornado mais difícil o pagamento dos impostos nos últimos anos. A dívida ativa — cujo principal componente são os tributos não pagos por pessoas físicas e jurídicas — saltou 526,71% nas três esferas da União (estados, municípios e governo federal) entre 2000 e 2012. O volume de créditos a receber pelo governo aumentou de R$ 309,72 bilhões para R$ 1,94 trilhão neste período, conforme levantamento feito pela consultoria R Amaral & Associados com base nos balanços patrimoniais divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

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Esse aumento na dívida ativa supera a variação acumulada da inflação oficial, de 125,89% de 2000 a 2012, de acordo com o estudo da consultoria. Grande parte desses tributos não quitados são de empresas e a União é a credora da maior fatia do bolo: 66,5%. Outros 23,5% são dívidas com estados e 9,9%, com municípios. Entre os principais impostos devidos, estão o sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas, o Predial Territorial Urbano (IPTU) e o sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Papéis podres


O governo tem dificuldade para reaver esses créditos que compõem a dívida ativa. Em 2012, apenas 5,38% da dívida ativa foram recuperados pelas autoridades, de acordo com dados da consultoria. Isso ocorre porque uma boa parte da dívida corresponde a casos que estão na Justiça e aos chamados “créditos podres”, segundo Amaral. “Muitas empresas questionam judicialmente, por exemplo, o pagamento da Cofins. Elas preferem não pagar até que o Poder Judiciário tome uma decisão. Já no caso dos créditos podres, eles são um problema porque criam um suposto crédito falso, é um valor que o Estado não tem nenhuma garantia de receber”, completou ele sem quantificar o total desse tipo de crédito.

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