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Obra na hidrelétrica dede Belo Monte pode continuar, aponta TRF

Contudo, antes de seguir adiante, é necessário sanar os problemas da licença prévia e ambiental

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postado em 27/03/2014 09:24

Ana Pompeu

Paulo Silva Pinto/CB/D.A Press


O licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte continua passando por questionamentos na Justiça. Na noite dessa quarta-feira (26/3), o Tribunal Regional Federal de Brasília definiu que as obras podem seguir adiante, mas estabeleceu o prazo de 90 dias para sanar os problemas da licença prévia e licença ambiental. Os desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de irregularidades e, portanto, nenhuma nova licença deve ser concedida até a resolução das questões, sob pena de pagamento de R$ 500 mil por dia de atraso e paralisação da obra.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região considerou nulas as licenças do empreendimento por não cumprimento de condicionantes da Licença Prévia n°342, concedida em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além da desconsideração do exposto pela população em audiências públicas sobre o início das obras.

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