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Após Google e Facebook, Netflix entra na mira da Receita Federal

Ministro das Comunicações diz que grandes companhias de internet faturam alto no Brasil, mas o lucro não é sujeito à tributação

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postado em 03/04/2014 06:04

Bárbara Nascimento

Rede que reúne 40 milhões de assinantes ao redor do mundo, o Netflix está na mira da Receita Federal. Com sede no exterior, a empresa estaria faturando no Brasil sem pagar corretamente os impostos. O problema é comum entre as grandes empresas de tecnologia, que, como não têm sede no país, encontram brecha legal para faturar sem pagar os tributos.

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, chegou a mencionar o problema na cerimônia de posse dos novos ministros, em março, e citou empresas como Google, Facebook e Netflix. Segundo o chefe da pasta, elas se aproveitam das sedes no exterior para operar em uma “zona cinzenta”: faturam no Brasil, mas o lucro não é sujeito à tributação.

Diante da fala do ministro, a própria Google divulgou que R$ 733 milhões foram tributados no ano passado referentes à publicidade no Brasil. O canal Netflix está disponível ao público brasileiro desde 2011, quando foi lançado o site em português.

Atualmente, o preço mensal é de aproximadamente US$ 8. A empresa atua em mais de 40 países, incluindo quase toda a América Latina. A Receita Federal foi procurada, mas alegou que, em razão do sigilo fiscal, não pode dar informações sobre o caso. O Netflix respondeu, em nota, que paga todas as taxas aplicáveis e que cumpre as leis e as regulamentações locais.





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