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Tributo encarecerá energia elétrica a partir de 2015, anuncia governo

A partir de 2015, brasileiros pagarão mais pela conta de luz. Taxa tem como função custear os R$ 8 bilhões que serão usados para cobrir despesas extras das distribuidoras geradas com a ativação das termelétricas

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postado em 04/04/2014 08:49 / atualizado em 04/04/2014 09:02

Sílvio Ribas

O governo vai criar um imposto a ser cobrado na conta de luz a partir de 2015 para bancar o empréstimo de R$ 8 bilhões que deverá ser tomado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Vinculado ao fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o encargo — que está em negociação com os bancos — atende ao pedido das instituições financeiras por uma garantia para os futuros pagamentos. A medida também serve para reduzir um pouco da atual pressão sobre as próximas revisões de tarifa, driblando índices gerais de preços.

A informação foi dada ontem pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) André Pepitone, relator da proposta. Segundo ele, o formato permitirá que os recursos depositados na nova conta fiquem previamente reservados para o pagamento dos empréstimos. Enquanto isso, a CCEE deverá escolher um banco para gerir a operação de financiamento.

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Nessa quinta-feira (4/4) a Aneel aprovou a abertura de audiência pública, entre 4 e 14 de abril, voltada para oficializar a operação. Depois disso, a agência vai aprovar a versão final do regulamento, em tempo hábil para que a CCEE consiga implementar a nova fonte de recursos para cobrir contratos de curto prazo que vencerão em abril e referente às operações de fevereiro. Para garantir que o prazo seja suficiente, a Aneel também decidiu ontem prorrogar, novamente, do próximo dia 9 para 28 e 29 de abril a data de pagamento dos contratos. Além disso, o órgão regulador adiará para 25 de abril o aporte de garantias referentes a essas operações.

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