Economia

Receita aumenta fiscalização de produtos importados que chegam via Correios

A medida foi tomada após o número de remessas desse tipo crescer 44% entre 2012 e 2013, chegando a 20,8 milhões de pacotes

postado em 08/04/2014 12:20
A Receita Federal vai aumentar a fiscalização dos produtos comprados pelos brasileiros no exterior que chegam via Correios. O sistema, feito hoje por amostragem, deve ser aperfeiçoado até o fim do ano para que todos os pacotes sejam rastreados e o imposto (de 60% do valor), apurado nos casos em que é obrigatório. A medida foi tomada após o número de remessas desse tipo crescer 44% entre 2012 e 2013, chegando a 20,8 milhões de pacotes (incluindo cartas e encomendas).

O aperfeiçoamento é uma parceria entre Correios e o Fisco. Hoje, a legislação obriga que todos os produtos que chegam do exterior sejam taxados. A exceção são itens como livros, medicamentos com receita médica e pacotes enviados por pessoas físicas, limitados ao preço de US$ 50. Além da alíquota de 60%, os produtos também estão sujeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual.



Conforme o subsecretário de aduanas da Receita, Ernani Checcucci, a medida reflete uma preocupação global. ;O fenômeno do comercio eletrônico não é tipicamente ou exclusivamente brasileiro. É mundial. Os negócios em torno da Internet se desenvolveram ao longo dos últimos anos. Essa realidade se repete na maioria absoluta dos países;, afirmou. Além do reforço na fiscalização dos produtos que chegam aos principais centros de distribuição dos Correios, em São Paulo, no Paraná e no Rio de Janeiro, as próprias empresas terão que informar ao órgão de entrega os dados do produto.

China


Checcucci afirma que não é possível, com o sistema atual, rastrear de onde vêm a maioria dos itens. Além disso, afirma que os produtos chineses são, sim, uma ameaça, mas não são o principal fator que levou o governo a tomar a atitude. ;A China tem destaque porque tem uma indústria bastante competitiva e oferece preços muito atrativos. Mas a motivação não é em relação à China;, comentou. ;A tributação é necessária para uma questão de regulação econômica, para regular o mercado, não para financiar o estado;, completou.

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