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Custo de desoneração da folha de pagamentos dobra em 2014 Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha

Agência Brasil

Publicação: 20/04/2014 15:02 Atualização:

Responsável por fazer o governo deixar de arrecadar R$ 13,2 bilhões no ano passado, a desoneração da folha de pagamento está trazendo maiores custos para o Tesouro Nacional em 2014. Nos dois primeiros meses do ano, a renúncia fiscal correspondeu a mais que o dobro do registrado no mesmo período de 2013.

Segundo dados mais recentes da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,59 bilhões em janeiro e fevereiro por causa da desoneração da folha, contra R$ 1,6 bilhão nos mesmos meses do ano passado. A principal responsável pela diferença foi a inclusão de 16 setores da economia que não contavam com o benefício fiscal no início de 2013.

Em julho do ano passado, dez setores da indústria, do comércio e de serviços, além da construção civil, entraram na desoneração. Em janeiro deste ano, cinco segmentos ligados ao transporte e as empresas jornalísticas também passaram a fazer parte do novo sistema de contribuição para a Previdência Social.

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O novo regime começou a ser adotado em 2011 para estimular o emprego e evitar demissões nas indústrias de couro e calçados, nas confecções e nas empresas de call center e de tecnologia da informação. Atualmente, 56 segmentos da indústria, do comércio, dos serviços e dos transportes são beneficiados pela desoneração da folha.

Em vez de pagarem 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social, os setores beneficiados pela desoneração passaram a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade. A mudança beneficia principalmente as empresas intensivas em mão de obra (que dão mais emprego). Como as alíquotas são mais baixas do que os níveis que manteriam a arrecadação da Previdência, a desoneração implica custos para o governo.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a alíquota neutra – que não traria impacto na arrecadação federal – seria 2,2% em média. Para algumas atividades, no entanto, a alíquota neutra chegaria a 4,6% do faturamento. A desoneração da folha não aumenta o déficit da Previdência porque o Tesouro Nacional compensa o INSS com a diferença de arrecadação e assume as despesas do novo regime. Além disso, no caso da indústria, os produtos importados dos segmentos beneficiados tiveram o PIS/Cofins reajustado em um ponto percentual.

Esta matéria tem: (5) comentários

Autor: Jose Oliveira
As pessoas reclamam da alta carga tributária. Mas quando há redução ainda tem gente que adota um viés de crítica. Vá entender...... | Denuncie |

Autor: Jose Oliveira
Acho que a informação está errada. Não é custo para o Tesouro. É renuncia fiscal, isto é, dinheiro que não foi arrecadado ou imposto que não foi pago. Isso não é necessariamente ruim, desde que as empresas repassem a redução de custos para os seus clientes. Com isso todos ganhariam. | Denuncie |

Autor: Anilton Moccio
Na verdade não esta desonerando nada, esta é, diminuindo um pouco essa fantástica máquina de tirar dinheiro de quem produz. | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
Os governos do PT trouxe benefício para TODOS: 1) - Quem vivia na miséria absoluta. 2) - Quem era pobre. 3) - Classe média, e 4) - Empresários. Com certeza, nas eleições isto será reconhecido e retribuído ! ! ! PT saudações .... ! ! ! | Denuncie |

Autor: José A. S. Neto
É os impostos sendo baixados nos governos do PT ! ! ! E tem gente reclamando ! ! ! | Denuncie |

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