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Cuba aumenta autonomia de estatais no âmbito de reformas econômicas No decorrer do ano, as empresas poderão, depois de cumprir com o encargo estatal, "comercializar seus excedentes ou inexecuções ao preço que fixar a relação entre a oferta e a demanda"

France Presse

Publicação: 28/04/2014 11:45 Atualização:

Havana - O presidente Raúl Castro deu nesta segunda-feira (28/4) um importante passo em suas reformas econômicas com uma série de medidas que concedem "mais autonomia e independência" às empresas estatais cubanas, responsáveis por 80% da economia, informou o jornal oficial Granma.

No decorrer do ano, as pouco mais de 2.800 empresas estatais poderão, depois de cumprir com o encargo estatal, "comercializar seus excedentes ou inexecuções ao preço que fixar a relação entre a oferta e a demanda", explicou o jornal.

O salário, de 19 dólares mensais, em média, e reconhecido pelo governo como insuficiente, agora será fixado pelas empresas em função de sua produtividade e lucro. Além disso, as companhias poderão "distribuir lucros entre os trabalhadores como estímulo" desde que os resultados das auditorias financeiras sejam aceitáveis e a produtividade não se deteriore.

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As empresas poderão desenvolver seus próprios sistemas de pagamento sem necessidade de consultar o ministério correspondente, como ocorria até o momento, e não terão que devolver ao governo as reservas não utilizadas em anos anteriores. Igualmente, "poderão reter até 50% dos lucros depois do imposto ao fim do ano", 20% mais que o estabelecido até agora.

"Este é um processo gradual de descentralização" que "aumenta a responsabilidade dos diretores" das empresas, ressaltou o jornal. As resoluções colocam as companhias "em condições de ocupar o verdadeiro papel que lhes corresponde", acrescentou.

O governo de Raúl Castro iniciou uma série de reformas econômicas para tirar do estancamento a economia da ilha, que cresceu em 2013 2,7%, abaixo da meta de 3,6%. Recentemente, o governo aprovou uma nova lei de investimento estrangeiro, e flexibilizou o acesso à habitação e aos automóveis.

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