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Justiça europeia rejeita recurso da Grã-Bretanha contra imposto

Recurso visava bloquear a cooperação de 11 países da União Europeia (UE) para criar um imposto sobre as transações financeiras

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postado em 30/04/2014 10:29

France Presse

Luxemburgo - A justiça europeia rejeitou nesta quarta-feira um recurso apresentado pela Grã-Bretanha que tinha por objetivo bloquear a cooperação de 11 países da União Europeia (UE) para criar um imposto sobre as transações financeiras.

Diante da impossibilidade de obter a unanimidade dos países membros do bloco europeu para criar este imposto, 11 países (Bélgica, Alemanha, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Áustria, Portugal, Eslovênia e Eslováquia) decidiram reforçar sua cooperação com este objetivo.

Londres, que se opõe a este imposto, rejeitou a decisão do Conselho Europeu (que representa os 28 membros da UE) de autorizar esta cooperação reforçada, e recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para que a anulasse.

Este é apenas o início de uma longa batalha jurídica, já que Londres anunciou que entrará com um novo recurso perante o Tribunal.

"Como era esperado, o Tribunal estimou que o recurso britânico era prematuro, mas emitiu claramente a possibilidade de entrar no futuro com um recurso, se for necessário", reagiu o Tesouro britânico em um comunicado.

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"A decisão de hoje confirma que Londres poderá questionar a proposta final de imposto sobre as transações financeiras se não for considerado de acordo com nosso interesse nacional e se afetar a integridade do mercado único", prosseguiu o Tesouro, ressaltando a determinação do governo britânico em "defender os interesses dos países que não formam parte da Eurozona".

Já a Comissão, que lançou a ideia deste imposto em 2011, saudou a decisão do Tribunal. "Esperamos que ela dê um novo impulso às negociações dos 11 Estados membros", afirmou Emer Traynor, porta-voz do Executivo europeu a cargo das questões fiscais. Traynor lembrou que a Comissão "trabalha no interesse dos 28 Estados membros".

A ideia dos 11 países que avaliam esta taxa é a de aplicar um imposto em um primeiro momento à troca de ações para depois ampliá-lo aos outros produtos financeiros.

Até o momento não há um calendário para chegar a um acordo, mas Paris e Berlim indicaram que apresentarão um projeto para antes das eleições europeias do fim de maio.

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