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Tribunal de Contas vê sério risco de racionamento de energia elétrica

Órgão de fiscalização contesta otimismo do governo e aponta problemas estruturais na geração de eletricidade

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postado em 09/05/2014 08:31

Simone Kafruni

Carlos Vieira/CB/D.A Press

Enquanto o governo se esforça para negar qualquer risco de apagão, preocupado com o impacto de um racionamento em pleno ano eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta sérios problemas estruturais na capacidade de geração de energia elétrica no país, que colocam em risco o atendimento dos consumidores. Em relatório de auditoria aprovado na noite de quarta-feira, o TCU se aliou às entidades que há meses alertam para o risco de desabastecimento e fez várias exigências aos órgãos responsáveis pelo setor, demonstrando clara desconfiança nas informações oficiais sobre o assunto.

O TCU avaliou a adequação entre as políticas e as ações dos agentes do setor elétrico. A conclusão, endossada pelo ministro Augusto Sherman Cavalcanti, relator do processo, aponta que, entre os motivos da insuficiência energética do país, estão falhas no planejamento da expansão da capacidade de geração de energia, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de termelétricas e atraso na entrega de obras.

“O efeito cumulativo dessas causas pode atingir montantes expressivos, superiores a 10% da capacidade total de geração de energia elétrica”, afirmou o ministro. O acórdão do colegiado do TCU determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhe, em 90 dias, um plano de trabalho com uma análise da utilização de usinas hidrelétricas e uma política pública clara para inserção do gás natural na matriz energética brasileira. O MME também tem 60 dias para fazer a revisão das garantias físicas das usinas integrantes do sistema elétrico e avaliar a possibilidade da repotenciação e modernização de algumas unidades.

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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) tem 30 dias para informar ao TCU as razões e as eventuais medidas adotadas para reduzir a diferença entre a capacidade instalada e a disponibilidade efetiva de fornecimento das usinas térmicas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo o relatório, entre novembro de 2012 e abril de 2013, as termelétricas tinham disponíveis apenas 14,533 megawatts (MW), embora a capacidade instalada fosse de 20.208 MW.

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