Antonio Temóteo
postado em 16/05/2014 08:27
Em meio ao atraso no pagamento dos salários de abril dos trabalhadores da PH Serviços, a Universidade de Brasília (UnB) se comprometeu com Ministério Público do Trabalho (MPT) a regularizar os contracheques. A reunião de ontem entre as partes foi a primeira de uma série de audiências individuais de conciliação que o MPT organizará entre a empresa e os órgãos públicos que têm contratos vigentes.
Em ata assinada pela procuradora Daniela Costa Marques, ficou acordado que a UnB reterá todos os recursos que deveria pagar à companhia para quitar os salários atrasados dos trabalhadores até o próximo dia 23. E as rescisões contratuais deverão estar regularizadas até 5 de junho. Daniela avaliou que os órgãos públicos têm responsabilidade subsidiária nas relações com os trabalhadores. ;Na ausência da empresa, o governo tem responsabilidade sobre os trabalhadores. Mas isso é diferente do conceito de solidariedade, em que os entes respondem de maneira igualitária;, explicou.
A procuradora disse estar confiante de que os recursos que serão retidos pelos órgãos, além dos que serão oferecidos pela PH, custearão os salários atrasados e as rescisões. ;Os depósitos feitos na conta vinculante também serão usados para fazer os pagamentos. Entretanto, nos casos em que houver divergência entre as partes, os empregados deverão recorrer à Justiça;, alertou.
Protestos
Antes da audiência, na manhã dessa quinta-feira (15/5), terceirizados da PH lotados na UnB organizaram um protesto em frente ao Ministério da Educação. Porteiros, copeiras e recepcionistas afirmaram que representantes da universidade prometeram efetuar o pagamento direto na conta dos funcionários na última quarta-feira, mas a transferência do dinheiro não foi feita até o momento. O Correio teve acesso a documento do Decanato de Administração da UnB que diz depender de verba do Ministério da Educação para realizar o depósito dos salários e que ;não há como determinar uma data certa para esse pagamento;.
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