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STJ inicia julgamento sobre perdas de poupadores em planos econômicos

Estão sendo julgados dois recursos de poupadores beneficiados por ações civis públicas movidas, respectivamente, contra o Banco do Brasil e o Banco Bamerindus (atual HSBC)

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postado em 21/05/2014 17:39

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciaram julgamento da contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança por causa de planos econômicos. A corte irá decidir se os juros de mora - a taxa que incide sobre o atraso de pagamento - serão contados a partir da citação coletiva ou a partir da citação na execução individual.

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Os ministros Sidnei Beneti, Ari Pargendler, Arnaldo Esteves, Humberto Martins e Nancy Andrighy votaram pela contagem dos juros de mora desde a citação coletiva. Já os ministros Raul Araújo, Gilson Dipp, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura e João Otávio Noronha votaram pela contagem a partir da citação individual. No total, são 15 ministros.

Estão sendo julgados dois recursos de poupadores beneficiados por ações civis públicas movidas, respectivamente, contra o Banco do Brasil e o Banco Bamerindus (atual HSBC). Eles tiveram reconhecido o direito à diferença da correção monetária do Plano Verão, de 1989. É preciso saber a partir de quando começam a contar os juros de mora. A decisão que for tomada vai balizar outros tipos de ações, como reajustes de planos de saúde, cobranças indevidas ou perdas ocorridas em outros planos econômicos.

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