postado em 27/05/2014 20:34
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (27/5) que a desoneração da folha de pagamento dos 56 setores atualmente contemplados será permanente. A medida foi anunciada após Mantega se reunir com a presidenta Dilma Rousseff e 31 empresários no Palácio do Planalto. A política de desoneração teria vigência até 31 de dezembro deste ano. De acordo com o ministro, nos próximos anos a desoneração pode ser estendida a outros setores.;A desoneração da folha será permanente daqui pra frente para todos esses setores que são integrados a ela: uma boa parte da indústria, uma parte do serviço e uma parte do comércio varejista. Ao longo do tempo, não este ano, mas para os próximos anos, novos setores serão incorporados, dando mais competitividade a toda a estrutura produtiva brasileira;, disse Mantega. A forma pela qual a desoneração será ampliada ainda não foi definida, segundo o ministro, mas ele avaliou que não será difícil aprovar a iniciativa no Congresso.
A desoneração da folha é uma estratégia para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise financeira internacional. Com a medida, o governo reduz a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o empresário obtenha maior faturamento. Participaram da reunião no Palácio do Planalto presidentes e representantes de indústrias de máquinas, têxteis, de construção, empresas de transportes, tecnologia e comunicação, fabricantes de produtos eletroeletrônicos, de cerâmica, entre outros.
Dos 56 segmentos que recebem atualmente o benefício, apenas um setor considera que deveria sair do sistema, segundo dados apresentados pelo vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Tigre. O ministro não soube, entretanto, citar o setor que não tem interesse na desoneração, mas disse que setores com uma grande folha de pagamento costumam ter interesse na desoneração.
;O setor mão de obra intensiva, capital intensivo, não tem interesse. E nós temos alguns setores limítrofes, digamos, que têm uma folha de pagamento não tão grande nem tão pequena. Provavelmente esse setor deve ter olhado, feito as contas e chegou à conclusão que ele não tem vantagem e poderá sair perfeitamente;, disse Mantega.
Segundo Mantega, a renúncia anual, estimada em R$ 21,6 bilhões em 2014, deve se manter nesse patamar nos próximos anos, até que, ao longo do tempo, haja um aumento da força de trabalho e o número se altere. ;Com essa renúncia as empresas estão crescendo mais, vão faturar mais no conjunto de tributos. E com a formalização, nós vamos ter mais INSS sendo arrecadado, porque esse é um projeto que se autopaga em função do poder multiplicador que ele tem;, ponderou.
Tigre, da CNI, afirmou que os empresários estão satisfeitos com o ;sucesso das medidas tomadas;, e avaliam que elas aumentam a competitividade dos produtos, o faturamento e as exportações. ;Foram uma unanimidade as vantagens conseguidas por todos os setores de maneira diferentes;, relatou.
Na semana passada, os empresários apresentaram a Dilma o pedido para que a desoneração fosse mantida e outras demandas, como a mudança no refinanciamento de dívidas com a União, o retorno do programa que estimula as exportações de manufaturados, a permanência do Programa de Sustentação de Investimento e a criação de um programa de renovação de máquinas industriais. Segundo Manega, essas outras medidas ainda estão sendo analisadas e serão discutidas com os setores nas próximas semanas.