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Atendendo a pedido da PGR, STF adia julgamento sobre planos econômicos

Pela manhã, Rodrigo Janot avisou, em entrevista, que devolverá o caso para julgamento em dez dias

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postado em 28/05/2014 15:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28/5), durante sessão plenária, adiar mais uma vez o julgamento conjunto de três processos que tratam das perdas na caderneta de poupança decorrentes de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O presidente da Corte, Joaquim Barbosa, chegou a dar a palavra ao relator de uma das ações, ministro Ricardo Lewandowski, para o voto. Ele, porém, sugeriu o adiamento, com base em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os demais ministros concordaram e o julgamento foi interrompido, sem data prevista para a retomada.

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Na terça, Janot havia sugerido o adiamento e a conversão dos autos em diligência para que ele pudesse revisar um parecer da própria Procuradoria-Geral da República (PGR), a fim de rever os valores do impacto de qualquer que seja a decisão. No plenário, Lewandowski levou imediatamente o pleito formulado pelo procurador-geral. “Estou de acordo em converter o julgamento em diligência para os fins propostos pela PGR”, disse.

O ministro decano do STF, Celso de Mello, afirmou, na sequência, que não havia opção senão o adiamento. “Quando os próprios relatores fazem ponderações, a mim me parece que não há alternativa”, destacou.

Pela manhã, Rodrigo Janot avisou, em entrevista, que devolverá o caso para julgamento em dez dias. “Se o STF baixar em diligência para que eu possa verificar a correção ou não dos nossos cálculos, eu pretendo devolver o processo em dez dias”, frisou.

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