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Governo muda cobrança do IOF sobre empréstimos externos de empresas

O prazo médio mínimo das captações externas terão alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras

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postado em 04/06/2014 09:29 / atualizado em 04/06/2014 12:45

Rosana Hessel , Bárbara Nascimento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os empréstimos feitos no exterior para empresas e bancos com prazos de 180 a 360 dias. O imposto de 6% foi mantido para a tomada de crédito lá fora de até 180 dias.
De acordo com o ministro, a medida facilitará a liquidez de empresas e pequenas instituições financeiras, principalmente. As empresas estão tomando crédito maior prazo e aí não pagam IOF. "Mas é claro que tem aquelas que precisem a tomada de créditos a prazos mais curtos. Os bancos menores e alguma empresa com problema imediato de liquidez", afirmou.

"Existe uma oportunidade adicional de crédito com essa medida, mas ela não é tão expressiva porque a maioria das instituições financeiras captam a prazos maiores. Isso ajuda sim os bancos pequenos. Eles diminuíram a participação do crédito", disse ele, acrescentando que não houve pedido para que essa medida fosse tomada.

Mantega disse que a conjuntura permitiu essa tomada de decisão porque ele avaliou que o real está estabilizado, tanto que foi uma das moedas que mais se valorizaram nos últimos seis meses. "O câmbio é flutuante, e, portanto, cada dia pode ter uma cotação diferente. Não há necessidade desses instrumentos", disse. "Estamos com uma situação normal no mercado de câmbio, e, por isso, estamos suprimindo último IOF que existia daqueles que tomamos naquela ocasião", disse ele lembrando que o governo veio reduzindo o limite dos prazos para a cobrança do tributo, que antes chegou a até quatro anos.

Para o ministro, essa medida não vai atrair os especuladores internacionais que chegam para aproveitar os altos juros pagos pelos títulos públicos. "Hoje, 17% da nossa dívida está nas mãos de estrangeiros. É um volume relativamente baixo se comparado com outros países. Temos uma situação equilibrada nesse sentido. E, portanto, não estamos atraindo capital especulativo", disse ele destacando que o país figura entre os que possuem os cinco maiores fluxos maiores de Investimento Estrangeiro Direto (IED).

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"O investimento estrangeiro está na faixa de US$ 65 bilhões ao ano. No último mês, foram mais de US$ 5 bilhões. Temos investimentos financeiro em renda fixa também numa faixa boa. Portanto há um fluxo normal de capital externo para o Brasil", argumentou.

A medida de redução do IOF incidente sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos foi publicada nesta quarta-feira (4/6) pelo Diário Oficial da União. Segundo nota enviada pelo Ministério da Fazenda o objetivo é "facilitar a captação de recursos no mercado externo, com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de funding para os agentes econômicos no país".

Mantega afirmou que o custo fiscal será mínimo. De acordo com o decreto, a renúncia fiscal estimada é de R$ 10,31 milhões, para o ano de 2014, de R$ 18,19 milhões e de R$ 18,44 milhões, para 2016.
O ministro negou que essa medida tenha sido tomada para reduzir a inflação. "A preocupação é normalizar o mercado de câmbio que, no passado, teve uma operação anormal", disse ele citando os problemas enfrentados pelos países emergentes por conta da sinalização pelos Estados Unidos na mudança do programa de liquidez nos mercados e que, segundo ele, “está normalizado.
“Essa medida vai facilitar a liquidez de alguns segmentos da economia e não tem o objetivo direto em relação a inflação”, reiterou.

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