Rosana Hessel
postado em 24/07/2014 06:02
As desonerações dadas pelo governo a vários setores da economia não foram suficientes para reduzir a carga tributária e aliviar o bolso do contribuinte. Só nos primeiros seis meses deste ano, os brasileiros pagaram, em média, R$ 3,2 bilhões por dia em impostos à Receita Federal. O número, divulgado ontem, considera o total arrecadado pelo Fisco no primeiro semestre, de R$ 578,59 bilhões. O valor recorde corresponde ao que foi recolhido de pessoas físicas e jurídicas. No entanto, boa parte do que as empresas pagam de tributos é repassado diretamente ao consumidor.
;A carga é muito alta e isso atrapalha a produção e o consumo. E mesmo com as desonerações, ela não é compensada, já que o consumidor não recebe o desconto na mesma proporção que é anunciado pelo governo. Não à toa, os benefícios dados pelo governo não tiveram impacto positivo na economia. O cenário não está bom;, afirmou o professor Fernando Zilveti, especialista em direito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Não é sempre que as desonerações geram um alívio no preço final para o consumidor. Muitas vezes, o benefício dado pelo governo serve apenas para engordar a margem de lucro das empresas. ;O desconto que chega ao cliente é muito menor do que deveria. O que as empresas fazem é repassar uma parte, mas grande parcela é transformada em lucro;, afirmou o advogado tributarista Samir Choaib, da Choaib, Paiva e Justo Advogados. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, é difícil medir o impacto dessas desonerações no bolso do consumidor porque elas podem estar sendo usadas para recompor a margem de lucro de quem está com dificuldade. ;Se os preços não estão caindo, não tem efeito. Se os preços crescem nos setores desonerados, não tem como chegar ao consumidor final;, explicou.
Renúncia
No total, as desonerações concedidas pelo governo entre janeiro e junho resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 50,7 bilhões, puxados, sobretudo, por R$ 9,3 bilhões da folha de salários. Mesmo assim, a Receita teve crescimento real na arrecadação total do semestre, de 0,28% na comparação com 2013. Quando considerado apenas junho, entraram nos cofres públicos R$ 91,38 bilhões, crescimento de 0,13% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Conforme um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro tem que trabalhar, em média, 150 dias por ano só para pagar impostos. Em 2013, cerca de 40% da renda do cidadão ficou comprometida com tributos. Entre os impostos que mais pesam estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seguido pelo valor arrecadado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Imposto de Renda.Mesmo com tantos impostos, contudo, o brasileiro tem o pior retorno em serviços públicos de qualidade, segundo ranking elaborado também pelo IBPT. O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, por meio do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária. O Brasil ficou em último, atrás, por exemplo, de vizinhos latino-americanos como Uruguai (13;) e Argentina (24;).