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Leilão suspeito de superfaturamento, denunciado pelo Correio, é anulado

A consultoria jurídica do órgão concluiu que houve erros no processo

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postado em 21/08/2014 07:30

Diego Amorim

O Ministério da Justiça decidiu anular o pregão internacional realizado no mês passado para a compra de 44 veículos com geradores de imagens a serem usados pela fiscalização nas fronteiras. A consultoria jurídica do órgão concluiu que houve erros no processo da licitação milionária e “para resguardar o interesse público”, segundo o secretário executivo, Marivaldo Pereira, determinou a anulação. O caso foi divulgado pelo Correio.



Em 2 de julho último, o MJ acordou a aquisição dos equipamentos com a única empresa a participar do leilão, a norte-americana American Science & Engineering (AS&E). Cada veículo sairia por pouco mais de US$ 1,4 milhão, com o gasto totalizando quase US$ 65 milhões. A sessão havia sido suspensa no dia anterior, após liminar conquistada por uma companhia concorrente que questionou pontos do edital. Cerca de duas horas antes do pregão, porém, uma nova decisão judicial acabou garantindo o processo.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início a uma investigação. Um parecer do órgão chegou a validar a licitação sem nem mesmo consultar o MJ, levando o relator do caso, ministro José Jorge, a mandar a equipe refazer a avaliação. O mérito da liminar que autorizou o pregão seria julgado hoje pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

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