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Michel Temer diz que desoneração no setor ferroviário é possível Vice-presidente escutou as reivindicações do setor durante o evento IV Brasil nos Trilhos

Rodolfo Costa

Publicação: 21/08/2014 16:38 Atualização: 21/08/2014 21:05

Em resposta às reivindicações do setor metroferroviário, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta quinta-feira (21/8) que existe a possibilidade do Governo Federal desonerar a folha de pagamento. Contudo, ele não comentou sobre outras exigências, em debate no Seminário VI Brasil nos Trilhos, realizado em Brasília.

Temer ressaltou que, no atual governo, 56 setores da produção foram contemplados com a isenção tributária sobre a contribuição previdenciária sobre o custo de pessoal. “Não acho que seja impossível. Quando desoneramos, obtivemos bom retorno econômico. Se for benéfico, não há razão para não aplicarmos a medida”, afirmou. No evento, ele representou a presidente Dilma Rousseff. Os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) não compareceram, nem enviaram representantes.

Os operadores do transporte por trens e metrôs defendem que a mobilidade urbana deve ser discutida durante a campanha política visando as eleições e ser integrada aos planos de governo para os próximos anos. O presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert Flores, cobra do governo mais políticas para o transporte sobre trilhos e agilidade na implementação dos sistemas. “Há mais de 60 projetos empacados devido à lenta maturação do poder público. É importante todos os órgãos envolvidos entenderem que, quanto mais demorado é um processo de licenciamento, mais tarde a população terá acesso coletivo a esse benefício”, avaliou.

A ANPTrilhos cobra a redução de 75% da tarifa de energia elétrica metroferroviária e a revisão da resolução da ANEEL 414/2010, para permitir a contratação integralizada do uso da energia elétrica, além da redução a zero do ICMS cobrado sobre a venda de energia elétrica por parte dos estados. Flores lembra que, com o desconto, aplicado entre 1979 a 1987, o custo da energia no custo operacional era 2%. Hoje é de 20%. “Isso causa um grande impacto na tarifa. Precisamos resgatar essa redução pela essencialidade do serviço e pelo caráter público e social”, explicou. Outras reivindicações do setor são a redução a zero do ISS cobrado dos municípios sobre os serviços de transporte e a isenção do pagamento de IPTU sobre a servidão das vias férreas urbanas e estações de passageiros.

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