Rodolfo Costa
postado em 09/09/2014 08:16
Serviços ruins e caros. Essa é a realidade dos milhões de clientes de telefonia e de internet no país. Apesar disso, as decisões da Agência Nacional de Telecounicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações têm sido quase sempre favoráveis às operadoras. Não por acaso, o setor é há anos seguidos um dos líderes em queixas nos órgãos de defesa do consumidor. De 2011 até o primeiro semestre deste ano, foram mais de 1,57 milhão de reclamações registradas pelos Procons.;Não há estímulos à competição desse mercado. A demanda não para de crescer, mas a oferta fica aquém porque governo e Anatel mantém relacionamento estreito com as empresas;, observou Elizabeth Velos, consultora de telecomunicações da Câmara. Para ela, as concessionárias de telefonia fixa retardam o avanço da banda larga, para não perder receitas bilionárias, uma vez que o sistema voz sobre IP (Internet Protocol) permite a comunicação gratuita entre computadores.
Elizabeth lamentou que um impasse político tenha enterrado, em 2000, o projeto Fust Educação, que levaria internet às escolas, e o ;congelamento das licenças; de tevê a cabo e o abandono dos leilões para a tecnologia WiMax, que levaria acesso a baixo custo para pequenas localidades. ;E o governo Dilma favoreceu as operadoras no Plano Nacional de Banda Larga;, acrescentou.
Pelo menos até 2016 a telefonia fixa continuará onerosa. Em junho último, a Anatel anunciou que o modelo de fixação de tarifas pelo custo e não por valores estabelecidos só será implementado daqui a dois anos. Contudo, o Decreto n; 4.733/2003 já previa que esse instrumento deveria estar em vigor desde 2006, quando começou a segunda fase dos contratos de concessão.
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