Economia

Operadoras do transporte rodoviário ignoram os direitos dos passageiros

Antes, durante e depois da viagem, os problemas apontados são muitos. Desde a ausência de informação no embarque até a falta de manutenção do veículo

Rodolfo Costa
postado em 14/09/2014 08:15
Antes, durante e depois da viagem, os problemas apontados são muitos. Desde a ausência de informação no embarque até a falta de manutenção do veículo

Apesar de a classe C ter embarcado em massa na aviação civil, o transporte rodoviário ainda é o mais usado no país. Mais de 119 milhões de passageiros viajaram no ano passado nos ônibus de quase 200 empresas dedicadas a linhas interestaduais e internacionais. O número é 32,3% superior ao dos que usaram aeronaves. Em ambas as situações, contudo, a qualidade dos serviços prestados desperta uma série de queixas dos consumidores. Só no ano passado, a ouvidoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) registrou 17.261 reclamações, maior número em seis anos.

Antes, durante e depois da viagem, os problemas apontados são muitos. Desde a ausência de informação no embarque até a falta de manutenção do veículo, passando pelo extravio de bagagem. Por isso, para evitar dores de cabeça, é importante conhecer direitos e deveres do usuário. Um consumidor ganhou recentemente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ação por danos morais em virtude de cinco horas de atraso para chegar ao destino, Belo Horizonte, saindo de Brasília. Ele teve a participação em jogos acadêmicos prejudicada pela falha num coletivo da Viação Itapemirim.

O que poucos sabem é que, se o veículo levar mais de uma hora para a partida da estação inicial ou de uma das outras paradas previstas no trecho, as transportadoras têm o dever de acomodar os passageiros em ônibus de outra empresa que faça o mesmo destino. ;As pessoas desconhecem seus direitos nem sabem onde reclamar ou se informar;, lamenta Maria Inês Dolci, coordenadora da Proteste. Ela lembra que uma série de normas da ANTT resguarda interesses dos clientes.

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