Rosana Hessel
postado em 26/11/2014 14:19
Diante da falta de quórum para a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, a mesa adiou a sessão desta quarta-feira (26/11) para a próxima terça-feira (2/12), às 12h. Com isso, a votação do polêmico projeto de lei PLN 36, que altera Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), também foi adiada porque não havia o mínimo de deputados e senadores presentes para que ela fosse realizada.Apesar da falta de coesão na base aliada, que apesar de ser a maioria em peso no Congresso não conseguiu o quórum mínimo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto que altera a LDO, demonstrou otimismo com a aprovação da medida na próxima semana. Para ele, houve muitos avanços nesses três dias. ;Aprovamos (o projeto) na CMO (Comissão Mista do Orçamento), limpamos 350 dispositivos de veto que estavam trancando a pauta;, disse ele lamentando a falta de quórum. ;Nossa expectativa, quando a gente abre a sessão é sempre de votar. Agora, depende dos nossos nobres pares;, completou.
[SAIBAMAIS]O PLN 36 anula a obrigatoriedade de a presidente Dilma Rousseff entregar um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) neste ano, demonstrou otimismo para a aprovação da medida polêmica. A princípio, a meta para todo o setor público era de R$ 167 bilhões, com possibilidade de um desconto de R$ 67 bilhões com gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações. Até outubro, no entanto, vinha prometendo entregar um primário de R$ 99 bilhões, neste ano, mas os dados das contas públicas acumulados até setembro somavam um rombo de R$ 15,3 bilhões. A oposição critica a mudança alegando que ela fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e isso poderá comprometer a credibilidade do país para os investidores internacionais.
Bate boca
Houve muito bate-boca contra a abertura da sessão, que não teve a quantidade mínima para a continuidade das votações dos 38 vetos que estavam trancando a pauta para que o assunto de maior interesse da presidente Dilma Rousseff.
Para que seja iniciada a votação eram necessários 257 deputados e 41 senadores. Quando o presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) adiou a sessão, estavam presentes no painel 215 deputados e 32 senadores.
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