postado em 26/11/2014 18:55
Apesar de exigir um esforço fiscal elevado do governo nos dois últimos meses do ano, a nova meta de superávit primário, de R$ 10,1 bilhões, é possível de ser alcançada, assegurou nesta quarta-feira (26/11) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a nova meta para o Governo Central ; Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central ; está em linha com a evolução das receitas da União nos últimos meses.O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Para chegar à nova meta, a equipe econômica, segundo Augustin, calculou o superávit primário acumulado em 12 meses, R$ 31,9 bilhões até outubro, e subtraiu R$ 20,8 bilhões de receitas do ano passado que não se repetirão em 2014, como renegociações de dívidas de instituições financeiras com a União.
;Estipulamos a meta que consideramos a melhor neste momento. Evidentemente que existem elementos para serem verificados. Diminuímos a previsão de receita [em R$ 38 bilhões], não consideramos novas receitas extraordinárias [como a equipe econômica fez em outros anos];, explicou o secretário.
[SAIBAMAIS]O relatório divulgado na última sexta-feira (21/11) pelo Ministério do Planejamento prevê a possibilidade de o governo usar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil, poupança formada pelo excedente de superávit primário em 2008, para fechar as contas. No entanto, o secretário do Tesouro disse que o governo ainda avalia a necessidade de recorrer a essa fonte de recursos.
;O relatório prevê a possibilidade de o Fundo Soberano vender ações do Banco do Brasil [para levantar recursos para o Tesouro], mas ainda não há definição se isso vai ser feito. É importante lembrar que a legislação fala em estimativas de receitas. Se elas vão se realizar, a gente só tem como verificar no fim do exercício;, disse.
Embora tenha cogitado não mexer no Fundo Soberano, Augustin reconheceu que as receitas vieram abaixo do previsto nos últimos meses. ;O efeito dinâmico que esperávamos para a receita no segundo semestre não está ocorrendo. Até setembro, o crescimento estava em 0,7% acima do PIB nominal [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país]. Em outubro, o crescimento caiu para 0,4%;, disse.
A redução da meta de superávit primário depende ainda da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que aumenta a possibilidade de abatimento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações da meta original. Segundo o secretário, em 2009, ano de crise econômica, o governo também publicou a redução da meta superávit primário meses antes da aprovação pelo Congresso.
A nova meta vale apenas para o Governo Central. A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece que os estados e municípios terão de economizar R$ 28,9 bilhões (0,5% do PIB) em 2014. O secretário do Tesouro evitou informar se os governos locais conseguirão alcançar a meta, mas informou que as prefeituras e os governos estaduais encerrarão o ano economizando recursos. ;Não acredito que será muito grande, mas os estados e municípios devem dar superávit primário em 2014;, destacou.