postado em 26/02/2015 21:15
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou ação civil pública - por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo de Niterói - contra a concessionária de energia Ampla. A ação foi motivada pelo fato de moradores do município terem permanecido mais de 20 horas sem fornecimento de energia elétrica durante o carnaval.O MP-RJ reivindica que o fornecimento seja restabelecido no prazo máximo de seis horas nas áreas urbanas e de nove horas nas zonas rurais, nos casos em que a interrupção de energia não tenha ocorrido por culpa do consumidor, como fatores meteorológicos. O órgão solicita ainda que a concessionária apresente documentação com informações, como a quantidade disponível de equipes de emergência para atender a cidade de Niterói e o número de equipes destacadas para atuar no carnaval 2015.
Em Niterói, as interrupções no fornecimento de energia têm causado revolta e provocado protestos dos moradores. No domingo (15), várias manifestações ocorreram na comunidade do Caramujo e no Morro do Cavalão, e chegaram a interditar duas faixas do túnel Roberto Silveira, na zona sul da cidade. O mesmo ocorreu na Rodovia Niterói-Manilha, quando moradores de Niterói e São Gonçalo se uniram em protesto contra o mau serviço prestado pela Ampla. Os moradores do bairro Badu também protestaram na Estrada Caetano Monteiro.
Além disso, outros bairros, como Icaraí, Santa Rosa, Fonseca e Santa Bárbara, e municípios vizinhos como Maricá e São Gonçalo, ficaram sem luz por mais de 12 horas. Segundo o promotor de Justiça Augusto Lopes, responsável pela ação, "desde o início de 2015 a queda de energia elétrica é frequente, mesmo sem chuvas, ventos ou qualquer outro fator externo que justifique a falta de luz e que, em razão do forte calor da cidade e a preocupação com produtos perecíveis que facilmente estragam sem energia elétrica, não é aceitável que concessionária de serviço público preste serviço essencial de forma inadequada".
Em nota, a Ampla diz que não foi notificada oficialmente sobre a ação, e sustenta que as interrupções da última semana foram causadas pelas fortes chuvas que atingiram a região metropolitana do Rio, nas noites de domingo (15) e terça-feira (17). Ainda de acordo com a nota, "o restabelecimento foi feito de forma gradual, e os reparos foram concluídos no sábado (21), com regularização do fornecimento para todos os clientes afetados".
O promotor Augusto Lopes solicita que a população continue informando sobre as ocorrências de falta de luz em municípios abastecidos pela Ampla. As comunicações podem ser feitas pela ouvidoria, no site do Ministério Público ou pelo numero telefônico 127.