Depositantes cobram perdas com FGTS nos tribunais; são mais de 50 mil ações

Os processos aguardam despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.

postado em 19/04/2015 08:05

Antonio Temóteo , Paulo Silva Pinto



Com os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) levando uma sova da inflação, milhares de trabalhadores decidiram recorrer ao Judiciário para exigir a mudança na correção dos saldos. Mas não tem sido uma empreitada fácil. As mais de 50 mil ações que questionam o uso da Taxa Referencial (TR) como índice de remuneração do patrimônio, além dos juros de 3% ao ano, estão paradas há mais de um ano. Os processos aguardam despacho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. Em decisão monocrática, ele suspendeu a tramitação das matérias que tratam sobre a questão em todos os tribunais do Brasil — com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) — enquanto relata um recurso que será apreciado pela 1ª Turma da Corte.

Autor do recurso, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba pede que o FGTS seja corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não pela TR. A entidade justifica que a Taxa Referencial ficou zerada em vários momentos e impôs perdas ao patrimônio dos trabalhadores. Nas contas do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, entre 1999 e março de 2015, os prejuízos acumulados chegariam a R$ 254,56 bilhões se, em vez da TR, as contas fossem atualizadas pelo INPC.

Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal requisitou à Justiça que todos os processos sobre o tema fossem suspensos para evitar insegurança jurídica, enquanto a 1ª Turma do STJ não julga o recurso do sindicato de trabalhadores de Pernambuco e da Paraíba. O ministro Benedito Gonçalves acatou os argumentos do banco e, desde fevereiro do ano passado, as ações estão paradas.

A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.
Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
a responsabilidade é do autor da mensagem.