postado em 20/05/2015 09:45
O ministro Joaquim Levy, discute com senadores, na manhã de hoje (20), durante café da manhã no Ministério da Fazenda, a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao chegar hoje ao Ministério da Fazenda, Levy não quis entrar em detalhes sobre a discussão do tema.
O ICMS é um tributo cobrado pelos estados da Federação quando ocorre a circulação de mercadorias (vendas e transferências, por exemplo) nas operações internas dos estados e, também, quando o produto passa de um estado para o outro (operações interestaduais).
A proposta de unificação, que vem sendo discutida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, visa a colocar fim à chamada guerra fiscal, em que, para atrair investimentos, alguns entes da Federação concedem subsídios ao imposto. De acordo com a proposta, que é defendida pelo governo, a mudança do modelo ; que pode ser gradual - implicará aumento dos investimentos e aceleração do crescimento econômico.
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MT), ao chegar ao Ministério da Fazenda, disse esperar que o tema do pacto federativo, que antecede a discussão sobre a unificação do ICMS, esteja na pauta do café da manhã. ;São temas relevantes, na verdade essa é a grande reforma;, disse.
O senador acrescentou: ;O ministro Levy acerta quando prioriza esse tema e o transforma em um dos assuntos mais importantes do país, [que vai permitir o] fim da guerra fiscal". O senador Ronaldo Caiado (DEM ; GO) disse que, na reunião, vai se manifestar contra a unificação do ICMS.