Agência France-Presse
postado em 26/05/2015 09:58
Paris, França - O grupo americano Amazon começou a declarar seu faturamento na Espanha, Reino Unido, Alemanha e Itália, e em breve fará o mesmo na França, o que acaba com uma prática de otimização fiscal muito criticada pela União Europeia (UE). Desde 1; de maio, a empresa, que tem sede em Seattle, contabiliza suas vendas nos quatro países europeus a partir de seus respectivos braços nacionais, e não mais a partir de Luxemburgo, um artifício fiscal legal, mas muito criticado, que permitia à Amazon pagar menos impostos.O grupo destacou que está trabalhando para a abertura de uma filial na França e afirmou que a criação das filiais na Europa começou há mais de dois anos. "Examinamos regularmente nossas estruturas para garantir que podemos servir aos nossos clientes o melhor possível e oferecer produtos e serviços adicionais", afirma a Amazon no comunicado.
O fato de declarar país por país implica pagar impostos em todos os Estados, o que a Amazon não fazia até o momento. Até recentemente, a Amazon reposicionava os lucros europeus para sua sede em Luxemburgo - país com muitos benefícios fiscais -, o que permitia aliviar consideravelmente a carga de impostos. A Amazon é justamente uma das grandes empresas que a Comissão Europeia vigia com lupa por suas práticas fiscais.
[SAIBAMAIS]Nos últimos anos, estas empresas evitaram pagar os impostos correspondentes por lucros obtidos em um determinado país graças a sofisticados acordos fiscais, que fazem suas atividades passar por outro Estado. Neste sentido, a UE investigou os acordos fiscais de grupos como Apple na Irlanda, Starbucks na Holanda e Amazon e Fiat em Luxemburgo.
As práticas de "otimização fiscal", aplicadas há vários anos, se tornaram muito impopulares à medida que os Estados europeus se viram diante de uma situação fiscal cada vez mais precária, em consequência da crise da dívida soberana.
"Confissão incrível"
O anúncio da Amazon constitui uma "confissão incrível", afirmou o renomado economista Thomas Piketty (autor do best-seller "O Capital no Século XXI") à rádio France Inter. Para Piketty, seria necessário "reclamar a conta dos anos passados" e implementar um "imposto comum sobre as empresas na Europa". De forma geral, a pressão aumenta em todo o planeta contra as práticas de ;atalho; fiscal.
Neste sentido, o G20 e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) iniciaram há vários meses uma ofensiva internacional. "A decisão da Amazon mostra que no plano político é necessário apoiar a adoção, com o apoio do G20, de um plano sólido contra a otimização fiscal. Não podemos nos permitir um fracasso", disse à AFP Pascal Saint-Amans, diretor da OCDE. Saint-Amans considera que, embora as empresas anunciem compromissos de transparência, continuam organizando um "lobby extremamente intenso", apoiado às vezes por alguns governos.
No mês de abril, os ministros europeus das Finanças aprovaram um projeto da Comissão para lutar contra a otimização fiscal das empresas, uma prática muito criticada após a divulgação do escândalo LuxLeak, no fim de 2014. Uma investigação da imprensa revelou no ano passado que Luxemburgo, governado pelo atual presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker entre 1995 e 2013, atraiu multinacionais com a promessa de que economizariam grandes quantias no pagamento de impostos.