Rodolfo Costa
postado em 02/07/2015 06:00
Abusos contra o consumidor poderão custar caro para as filiais brasileiras de Unilever, Nestlé e Pepsico. As três empresas foram processadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, por reduzir a quantidade de produtos nas embalagens sem que a população fosse comunicada. As companhias têm 10 dias para se defender e, em caso de condenação, poderão pagar mais de R$ 7,9 milhões em multas.Foram instaurados cinco processos administrativos contra marcas das três empresas pela prática conhecida como maquiagem de produto. Os itens investigados são: sorvete Kibon, sabão em pó Omo e desodorante Rexona Men V8, da Unilever; sorvetes Chocolover, da Nestlé; e Aveia Quacker, da Pepsico. Segundo a Senacon, as informações sobre o peso estão informadas nas embalagens, mas a redução da gramatura não foi transmitida de ;maneira clara e ostensiva ao consumidor.;
A Senacon sustenta que ;é dever do fornecedor assegurar aos consumidores informações corretas e claras sobre as características, qualidades e quantidade e composição dos produtos;. A Portaria n; 81/02 do Ministério da Justiça determina que a redução de produtos deve aparecer na frente da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, ;bem como a quantidade da mercadoria na embalagem existente antes.;
Em nota, a Nestlé garantiu ter reformulado recentemente a linha de sorvetes. Todos passaram a ser ;comercializados em potes de 1,5l para se adequar à atual demanda do mercado consumidor;, informou. A Unilever assegurou que não foi oficialmente notificada, mas ressaltou que cumpre todas as leis ;com honestidade, integridade e transparência;. Por sua vez, a Pepsico comunicou ter solicitado informações detalhadas sobre o caso para se posicionar a respeito do assunto.