Rosana Hessel
postado em 28/07/2015 22:22
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, levou pouco mais de nove horas para comentar a revisão da Standard & Poor;s sobre a classificação de risco do Brasil, que alterou a perspectiva para o país de estável para negativa. A expectativa é que, em breve, a agência rebaixe a nota brasileira, que está a apenas um degrau para perder o selo de bom pagador dado pela companhia norte-americana.O Ministério da Fazenda, em nota divulgada na noite desta terça-feira (28/07), buscou reafirmar o compromisso do governo com o equilíbrio nas contas públicas. Afirmou que ;o governo brasileiro reafirma seu compromisso com a consolidação fiscal, observando os mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal e as projeções de crescimento para 2015 e 2016;. De acordo com o comunicado, ;o
esforço fiscal é essencial para equilibrar a economia brasileira em um ambiente global de incerteza e, junto com iniciativas microeconômicas, aumentar a produtividade do país, criando as condições para a retomada do crescimento na esteira do fim do boom das commodities;.
O órgão destacou ainda que o Executivo executará o corte adicional no Orçamento de R$ 8,7 bilhões das despesas discricionárias (não obrigatórias). Também informou que a publicação da Medida Provisória 685, estabelecendo o programa de redução de litígios tributários, e ações para promover novas concessões e a abertura de capital de algumas empresas públicas, devem criar oportunidades para investidores domésticos e internacionais. ;O processo de reequilíbrio da nossa economia, iniciado com o realinhamento de preços no começo do ano e vigilantemente acompanhado pelo Banco Central, tem seguido seu curso necessário e deverá trazer em um horizonte de alguns meses novas condições de competitividade para a economia brasileira, criando incentivos para o investimento, o crescimento econômico e o aumento do emprego;, informou a nota.
Risco da dívida
O inevitável aumento da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) devido à redução da meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de 1,1% do PIB (R$ 66,3 bilhões) para 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilhões, na semana passada, fez com que a S mudasse a sinalização. A agência destacou que o país enfrenta ;circunstâncias políticas e econômicas desafiadoras; e informou que ;reconsiderou a perspectiva para refletir sobre a probabilidade de a correção da política econômica ;sofrer um novo deslize seja maior que uma em três; (33%), dado o contexto atual. A estimativa da agência é que a dívida bruta, de 62,5% do PIB em maio, chegue a 68% do PIB em 2016.
Levy participou na tarde desta terça-feira (28/07) da cerimônia de reabertura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tinha interrompido os trabalhos depois do estouro do escândalo de corrupção que está sendo investigado pela Operação Zelotes da Polícia Federal, em abril. A PF estima um desvio de mais de R$ 19 bilhões dos cofres da União com a venda de sentenças, pedidos de adiamentos de decisões pelos conselheiros do tribunal que avalia os questionamentos de débitos tributários. O estoque do valor de processos no tribunal supera R$ 500 bilhões, de acordo com dados do ministro.
O titular da Fazenda deveria participar de uma entrevista coletiva após a cerimônia, mas cancelou o compromisso alegando ;incompatibilidade na agenda;, que curiosamente só tinha esse compromisso na parte da tarde. Ao voltar ao gabinete, Levy teve uma reunião com os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Manoel Dias (Trabalho).