postado em 02/09/2015 13:07
Os aumentos de impostos a fim de recuperar a arrecadação e melhorar a situação fiscal do governo não dão trégua. Hoje o Diário Oficial da União publicou mais sete instruções regularizando a majoração nos preços. Os ministérios da Fazenda e da Saúde aumentaram em mais de 150% os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária. Os novos valores passam a vigorar a partir do dia 9 de setembro. Pela nova tabela de valores o registro de alimentos, bebidas, águas envasadas passam a custar R$ 15,2 mil contra os R$ 6 mil anteriores. Já a alteração, inclusão ou isenção de registro de alimentos passou de R$ 1,8 mil para R$ 5,2 mil e a revalidação ou renovação de registro de alimentos que antes custava R$ 6 mil foi para R$ 16,2 mil.
Além dessas alterações feita em conjunto pelos dois ministérios, foram mudadas mais seis taxas de fiscalização cobradas por autarquias e órgãos federais. Foram "atualizadas" tarifas de registro e portes de armas de fogo, controle e fiscalização de produtos químicos, prestação de serviços relacionados a segurança privada, a taxa de serviços metrológicos, fiscalização da aviação civil e fiscalização do mercado de valores mobiliários.
Com essas medidas espera-se um aumento de arrecadação de de R$ 500 milhões este ano e R$ 1,4 bilhão em 2016. Consultadas as assessorias dos dois ministérios ficaram de responder sobre quais foram os critérios adotados para a elevação dessas taxas.