O governo pretende arrecadar R$ 2,377 bilhões anuais a mais com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em quase três vezes. A medida faz parte do decreto n; 8.731, publicado nesta sexta-feira (02/05) no Diário Oficial da União, elevando de 0,38% para 1,1% a alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie, ou seja, um aumento de 189,5%. A medida vale a partir desta terça-feira (3/5), de acordo com a Receita Federal. Para 2016, a expectativa é de uma arrecadação de 1,4 bilhão.
De acordo com o Ministério da Fazenda, ;os demais instrumentos utilizados para a aquisição de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%;. Segundo a nota da Fazenda, o decreto publicado hoje no DOU altera o Decreto 6.306, de dezembro de 2007, e também prevê a aplicação de alíquota de 1% ao dia, podendo ser reduzida conforme a tabela que consta do Decreto 6.306, incidente sobre o valor do resgate, cessão ou repactuação das operações compromissadas efetuadas por instituições financeiras com debêntures emitidas por instituições do mesmo grupo econômico.
;Atualmente, em razão da incidência de alíquota zero de IOF, verificou-se que as instituições financeiras aumentaram consideravelmente essas operações de captação em detrimento das demais. A medida pode gerar recolhimento de R$ 146,48 milhões, em 2016, e R$ 156,28 milhões, em 2017;, informou a pasta.