Economia

Perto do fim, governo faz remendo no Orçamento

Para evitar paralisia em setores da Saúde, Planalto remaneja recursos de alguns programas da própria pasta. Ministério da Defesa recebe verba destinada a Eletrobras para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos

Paulo Silva Pinto, Rosana Hessel
postado em 03/05/2016 06:00
A pouco mais de uma semana da provável substituição de todos os ministros e de suas equipes, o governo continua fazendo malabarismos para fechar as contas. Em alguns casos, há risco de graves irregularidades. Em outros, no mínimo, evidencia-se a fragilidade do governo no gerenciamento das verbas.

;Não há espaço fiscal para mais nada no governo. E não há tempo para resolver isso;, alertou o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas. O problema é que em 22 de maio o governo deverá apresentar o balanço periódico de suas contas.

Não será possível cumprir o superavit de R$ 24 bilhões (0,39% do PIB) estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Somente no primeiro trimestre do ano, o rombo acumulado chegou a R$ 18,2 bilhões. Corrigir o problema exige uma lei que altere a meta ; para a qual não há acordo no Congresso ; ou cortes de gastos radicais.

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Em meio a esse quadro, foram publicadas ontem portarias que alteram a destinação de R$ 1 bilhão em recursos por meio de créditos extraordinários. O Ministério da Saúde realocou R$ 525 milhões, destinados sobretudo à compra de remédios e vacinas e ao pagamento de procedimentos médicos de alta e média complexidades.

Segundo especialistas em Orçamento, o Ministério da Saúde precisa recorrer a artifícios como esse porque enfrenta problemas graves em seus desembolsos. Sem remanejamentos de outras áreas do governo, não é possível fechar as contas. Se nada for feito, os hospitais credenciados vão deixar de receber pagamentos já em setembro. Procurado, a pasta destacou que a verba deste ano é superior à do ano passado.

Os recursos redirecionados ontem saíram da própria Saúde. O Programa Farmácia Popular perdeu R$ 315 milhões dos R$ 2,7 bilhões previstos no Orçamento de 2015, destinados para a compra de vacinas e remédios. Segundo o ministério, não haverá prejuízo ao Programa Farmácia Popular porque houve renegociações dos valores dos medicamentos, que levaram à redução de preços.

A área de Atenção Básica à Saúde, que engloba principalmente postos de atendimento nas Unidades da Federação, deixará de receber R$ 210 milhões, que foram direcionados ao pagamento dos hospitais. Nesse caso, a explicação do ministério é que serão ;resguardados os repasses per capita realizados mensalmente aos estados e municípios brasileiros até o fim do ano;.

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