Os funcionários públicos estatutários já podem tirar 20 dias de licença paternidade. Nesta quarta-feira (4/5), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n; 8737/16 que permite prorrogação por 15 dias do prazo de cinco garantido pela Lei n; 8112/90. O benefício deverá ser requerido no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança de até 12 anos incompletos. A medida iguala as condições dos servidores públicos as dos trabalhadores da iniciativa privada, que contam com o benefício ampliado desde 9 de março deste ano ; Lei n; 11.770/2008, do Programa Empresa-Cidadã.
O funcionário público Tiago Freitas Nóbrega, 35 anos, comemorou a notícia. ;Cinco dias não é suficiente para todas as atividades que um pai tem;, afirmou. Ele fala com conhecimento de causa depois de quatro filhos com idades que variam de 10 anos a 10 meses. ;Ajudei e ainda ajudo muito, desde trocar fraldas, até fazer mamadeira e levar para escola;, garante. ;Pena que não tinha essa lei quando tive meus filhos, não pretendo ter mais;, lamentou.
Já Fabio Macario, 36 anos, com uma filha de dois, considera que o prazo de 20 dias é pouco. ;Se a mulher faz cesárea, ela demora mais a se recuperar. Teria que ser no mínimo 45 dias;, sugeriu. A servidora Ludmilla Dutra, 30 anos, grávida de sete meses, está feliz. ;Ajuda muito. Se o meu parto acontecer no fim de semana, já perco dois dias da licença do meu marido, porque a licença é contada em dias corridos. Se nascer na sexta, perco o sábado e domingo;, considerou.
Mesmo quem não pretende ter mais filhos aprovou a medida. A funcionária do Ministério da Integração Nacional Isabela Ribeiro, 34 anos, não quer que outras mães passem pelo que passou. Ela conta que o filho, hoje com 1 ano e 2 meses, nasceu prematuro e, na época, não contava com o marido quando que tinha que ir à Unidade de Terapia Intensiva para amamentar. ;A mulher precisa de ajuda, ainda mais eu que não tenho família em Brasília. Teria sido mais fácil se já contássemos com esse benefício na época;, relatou.
A decisão, no entanto, também encontrou críticas. ;Esses dias a mais são desnecessários para o homem. Cinco dias está de bom tamanho. Gostaria que me explicassem o que o homem tem que fazer depois de levar a mulher para casa?;, questionou Roberto Costa, 55 anos, servidor que trabalha no Congresso Nacional.
Para Regina Madalozzo, professora do Insper e especialista em Economia de Gênero e Mercado de Trabalho afirma que a questão cultural no Brasil ainda é predominante. ;O Brasil ainda tem uma cultura machista, mas quem acha que serão 20 dias de férias, nunca teve experiência com recém-nascido e não sabe do que está falando;, disparou.
A pesquisadora considera a extensão para 20 dias um avanço, mas ainda está longe de ser o ideal. ;Em sociedades mais conservadoras, o cuidado com a criança é visto como responsabilidade exclusiva da mãe. Já em sociedades mais igualitárias a licença e a responsabilidade são compartilhadas;, explicou. Ela citou como exemplo a Suécia que editou uma lei em que o pai deve passar três meses, no mínimo, com a criança.;A licença é de 480 dias e pode ser dividida da maneira que o casal achar melhor;, afirmou.