Rosana Hessel
postado em 31/05/2016 11:13
As contas do setor público fecharam no azul no mês passado, mas registram o menor resultado positivo desde 2004. O superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) em abril somou R$ 10,2 bilhões. No acumulado do ano, o saldo positivo dos governos federal e regionais e das estatais foi de apenas R$ 4,4 bilhões, o mais baixo da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001.Conforme relatório fiscal divulgado nesta terça-feira (31/05), o governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve superavit de R$ 8,7 bilhões. Já os governos estaduais fecharam no azul em R$ 1,6 bilhão e os municípios, no vermelho em R$ 154 milhões. As estatais registraram prejuízo de R$ 131 milhões.
;O resultado reflete uma sazonalidade de um fluxo maior nas receitas de Imposto de Renda e da Contribuição Social de Lucro Líquido (CSLL) de tal forma que interrompemos dois meses de resultados negativos;, avaliou o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel. Ele lembrou que, desde janeiro, as receitas tiveram queda real de 5% em função da desaceleração da economia e as despesas continuaram crescendo, com alta de 2,2% no acumulado dos quatro meses até abril.
[SAIBAMAIS]O resultado primário acumulado em 12 meses até abril ficou negativo em R$ 139,3 bilhões, o equivalente a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), outro recorde ruim para o governo. ;Esse é o deficit mais elevado em termos correntes quanto em percentual do PIB;, afirmou Maciel.
Rombo gigante
Não à toa, esse desempenho não foi suficiente para manter o deficit nominal (que é o resultado da soma da conta de juros com o resultado primário) do setor público abaixo de dois dígitos, o que não deixa de ser preocupante. No acumulado em 12 meses até abril, o rombo total do governo somou de R$ 603,7 bilhões, ou seja, 10,08% do PIB. Até o mês passado, esse indicador estava em R$ 579,3 bilhões, ou 9,71% do PIB.
Com a piora nesses resultados, a dívida do governo em percentual do PIB não para de crescer. A líquida passou de 38,8%, em março, para 39,4% do PIB. Já o endividamento bruto subiu de 63,1% para 63,5% do PIB no mesmo período. Para maio, segundo Maciel o governo espera aumento nas dividas líquida e bruta, para 39,5% e 68,4% do PIB, respectivamente. ;Em grande parte, esse dado estará influenciado pelo impacto do câmbio;, explicou.
Especialistas apostam que, dada a piora nas contas públicas nos próximos meses dado o estrago herdado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, a dívida bruta poderá ultrapassar 80% do PIB até o ano que vem.
Vale lembrar que a nova meta fiscal para o ano, alterada pelo Congresso Nacional na semana passada, permite um rombo de até R$ 163,9 bilhões para o setor público, pois o governo espera que estados e municípios tenham um superavit de R$ 6,6 bilhões.