Economia

Especialistas querem mudanças na remuneração e na regra de saque do FGTS

Para estudiosos, fundo deveria render juros de mercado, mas montante precisaria ser guardado para a aposentadoria

postado em 21/08/2016 07:00

Maria Divina da Silva acompanha mensalmente os depósitos pelo celular:


Diante da baixa rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do uso político dos recursos para financiar projetos de infraestrutura nem sempre atrativos, especialistas sugerem várias mudanças nas regras do benefício trabalhista. As alterações vão desde a liberação das contribuições para custear planos de previdência privada até mudanças radicais para transformar o fundo em uma fonte de custeio do seguro-desemprego.

Para o economista Helio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), o FGTS deveria ser remunerado a taxas de mercado, além de deixar de financiar políticas públicas. Ele detalha que enviou ao Ministério da Fazenda uma série de propostas para alterar as normas do fundo que valeriam apenas para quem ingressasse no mercado de trabalho após a aprovação do projeto no Congresso Nacional.

Zylberstajn defende que tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto do setor público tenham o fundo, e que a conta deixe de ser vinculada ao emprego, considerando-se cada pessoa, por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, o economista acha que as primeiras contribuições deveriam ser usadas para formar uma poupança que custearia o seguro-desemprego para quem trabalha no setor privado.

;O trabalhador não poderia sacar os recursos durante toda a vida laboral. Quando chegasse o momento da aposentadoria, ele transformaria a poupança em renda vitalícia. O contrato de gestão poderia continuar sendo com a Caixa Econômica Federal;, diz.

O economista da USP explica que, com esse modelo, o trabalhador deixaria de onerar os cofres públicos em caso de demissão, mas manteria seu benefício a longo prazo. ;Isso incentivaria o fim da rotatividade no emprego, uma vez que estimularia o segurado a procurar uma nova ocupação rapidamente para o fundo não ficar desfalcado;, avalia. Na opinião do economista, muitas pessoas forçam uma demissão para receber o seguro-desemprego pago pelo governo, com um custo fiscal pesado.

Atenção
Alheia às discussões sobre mudanças no FGTS, a cobradora de ônibus Maria Divina da Silva, 43 anos, acompanha mensalmente a formação da sua poupança com as mensagens de celular que recebe quando o depósito é feito. Ela conta que, atualmente, tem mais de R$ 3 mil na conta.

Nem sempre Maria teve essa atenção. Empregada com carteira assinada desde 1999, não se recorda de acompanhar a evolução da poupança desde 2013, quando a empresa em que trabalhava encerrou as portas. Ela não sabia que teria direito a receber o benefício e uma multa de 40%, o que foi uma boa surpresa. ;Paguei várias dívidas que tinha e passei a acompanhar cuidadosamente quanto eu tenho na conta. Esse dinheiro é importante;, diz.

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