Rosana Hessel
postado em 05/10/2016 13:46
Os governadores dos estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste pretendem acionar suas respectivas bancadas para rejeitarem a alteração no projeto de lei que altera o prazo final do programa de repatriação de ativos no exterior de 31 de outubro para 16 de novembro. A votação está prevista para esta quarta-feira (5/10) na Câmara dos Deputados. Esse foi o pedido que eles receberam do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, em reunião na manhã de hoje, no gabinete da pasta. ;Recebemos da parte do governo o pedido de apoio dos governadores para manter o prazo em 31 de outubro. Cada um vai tratar com os parlamentares de sua região;, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao deixar o encontro.
De acordo com o petista, estados e municípios têm direto a aproximadamente metade dos recursos que serão arrecadados com essa medida de perdão para a regularização de bens não-declarados no exterior. Os valores recolhidos com a repatriação até 31 de outubro seriam checados pelo governo federal nos primeiros dez dias de novembro e partilhado obrigatoriamente como manda a Constituição entre os dias 10 e 20 do mesmo mês. ;Se houver alteração do prazo é provável que esses recursos nem entrem este ano. Criará uma insegurança muito grande;, afirmou.
Frustração
Dias contou que houve uma ;frustração geral; dos governadores com relação ao que se esperava após o encontro de ontem com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Havia uma expectativa de o governo federal liberar recursos para um empréstimo emergencial de R$ 7 bilhões, ou seja, a metade do montante que os estados vinham pedindo para o governo para que disponibilizasse porque são recursos devidos pela União de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de outros incentivos, como o Fundo de Exportação (Fex). ;Ontem, ficou a esperança de que hoje teríamos o compromisso da liberação de um contrato de empréstimo de forma desburocratizada. Mas todos os pedidos foram negados;, disse. Outra expectativa frustrada dos governadores era a fixação de uma data para que, pelo menos, o governo liberasse R$ 1,9 bilhão de recursos do Fex de anos anteriores para os estados exportadores, prometido no mês passado, mas que também não ocorreu.
Calamidade
Segundo o governador piauiense, 21 estados já estão com problemas para o pagamento da folha e de aposentados e, diante da negativa da Fazenda, retomarão as conversas na segunda-feira ou na terça-feira da semana que vem para decretarem o estado de calamidade. ;Não tenho dúvidas que essa próxima reunião será definitiva por conta da grave situação já neste mês de outubro. A maioria já alterou o calendário de pagamentos ou estão parcelando salários. Agora, no meio desses tem uns em grandes dificuldades. Os outros seis que não estão nesse campo, como o meu estado, não tem como, em algum momento, não ter problema por conta da queda de receitas;, disse Dias, contando que, já usou para o quitar a folha salarial, R$ 270 milhões dos R$ 300 milhões os recursos reservados para investimentos do orçamento deste ano.
Além de Dias, participaram do encontro na Fazenda os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), de Mato Grosso, Pedro Taques (PT), de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretária adjunta de relações internacionais do Ceará, Luciana da Mata, e o senador do Pará Flexa Ribeiro (PSDB).