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Queda de 7,3% na arrecadação de setembro, diz estudo

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postado em 15/10/2016 06:05

Rosana Hessel


A arrecadação de tributos se manteve em queda pelo nono mês consecutivo. Conforme levantamento feito pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o tombo das receitas em setembro foi de 7,3%, em termos reais (descontada a inflação), em relação ao mesmo intervalo de 2015. Em agosto, o recuo foi um pouco maior, de 10,1% na mesma base de comparação, o que mostra uma leve desaceleração, mas ainda insuficiente para reverter o ritmo de queda acima de 7% desde janeiro.

No acumulado deste ano, a queda real foi de 7,6%, e, em 12 meses até setembro, o tombo atingiu 7,8%, de acordo com os dados preliminares coletados pelos analistas na plataforma Tesouro Gerencial do Tesouro Nacional. “As quedas reais estão muito próximas e expressivas, entre 7% e 8%, com desempenho muito pior que o do PIB (Produto Interno Bruto)”, destacou o estudo. Procurada, a Receita Federal informou  que ainda não tem a data para a divulgação dos dados da arrecadação, o que costumava ocorrer a partir do dia 15 do mês.

Os dados levantados pelos economistas refletem, principalmente, a persistência da queda na arrecadação de tributos diretamente relacionados com a atividade, como PIS e Cofins, que encolheram 8,3% e 11%, respectivamente, na comparação com o nono mês de 2015. A receita total com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) escorregou 20,4%, com destaque para o tombo de 40% no recolhimento desse tributo sobre os automóveis.

A arrecadação de setembro deverá ficar em R$ 93,8 bilhões pelas estimativas do Ibre. Esse dado está abaixo da mediana das expectativas do mercado para o mês, de R$ 96,6 bilhões, conforme dados coletados pelo Ministério da Fazenda no Prisma Fiscal. Afonso destacou que o desafio para o equilíbrio fiscal é enorme. “Não tinha expectativas sobre a retomada em setembro. Resta torcer para que o resultado seja atípico e volte à tendência anterior, com redução da velocidade da queda”, disse o professor de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Dificuldade


Apesar da desaceleração da queda, uma retomada da economia neste ano é descartada pelo economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito. Ele acredita ainda que será difícil que o país tenha uma expansão relevante na atividade em 2017. Perfeito prevê queda de 3,4% no PIB deste ano e reduziu de 0,5% para 0,2% a sua previsão de expansão em 2017. “Está muito claro que há um forte problema na arrecadação e não tem como pensar diferente. O deficit das contas públicas foi construído pelo aumento desproporcional da despesa e também porque a atividade tende a continuar ruim por um bom tempo”, explicou.

“Acredito que só errarei essa previsão se houver uma aceleração da queda dos juros para estimular a retomada da atividade”, destacou o economista da Gradual, que acredita em uma queda de 0,25 ponto percentual da taxa básica de juros (Selic) na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

O economista Bruno Lavieri é mais otimista com o resultado da arrecadação de setembro. Ao contrário da previsão de recuo de 7,3%, do Ibre, ele espera que o recolhimento de tributos federais tenha uma queda real de apenas 2,6% ante o mesmo mês de 2015, somando R$ 100,5 bilhões. Para Lavieri, a meta fiscal deste ano, de um rombo de R$ 170,5 bilhões, será cumprida pelo governo graças ao programa de repatriação de ativos não declarados no exterior, cujo prazo para adesão termina em 31 de outubro — caso seja mantida a determinação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) de não colocar o projeto que altera regras e dilata o prazo da medida para 16 de novembro.

“Achamos que a maior parte da repatriação será feita em outubro, e não deve pôr em risco a meta, uma vez que abandonaram os planos mirabolantes para a lei a repatriação”, disse ele, apostando que a receita com o retorno de recursos enviados irregularmente ao exterior chegará a R$ 50 bilhões. Uma fonte da base governista contou que há uma pressão forte dos bancos estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, para que os correntistas brasileiros regularizem seus ativos no exterior, o mais rápido possível.

 

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