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Despesa do DF com folha de ponto de servidores locais é a maior do país

Em 2015, pagamentos alcançaram R$ 10,84 bilhões, o que significou um ônus de R$ 3,7 mil por habitante. Valor está bem acima de estados como Rio e São Paulo

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postado em 21/10/2016 06:05

Rodolfo Costa

O Distrito Federal é, de longe, a unidade da Federação que mais gasta com servidores públicos por habitante. Segundo o mais recente Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o DF desembolsou, em 2015, R$ 10,84 bilhões com a folha de pagamento. Diante de uma população de 2,91 milhões, isso significa que as despesas com pessoal per capita foi de R$ 3,719 mil, o dobro da mediana nacional, de R$ 1,657 mil. O número deve aumentar se as diversas categorias do funcionalismo que reivindicam aumento de salário forem contempladas.

A situação fiscal para o pagamento dos servidores, no entanto, não é nada confortável. O DF terminou o ano passado gastando com a folha mais do que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 60% da receita corrente líquida. Na capital, a relação entre despesa com pessoal e receita está em 64,19%, acima da mediana nacional, de 58,01%.

Além do DF, oito dos 26 estados apresentam um comprometimento elevado das receitas correntes: Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Roraima. Alguns deles, no entanto, só não infringem a lei porque são respaldados pelos respectivos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), que não usam os mesmos critérios da STN. “Há diferença nas metodologias, sancionada pelos respectivos tribunais de contas, dos cálculos da despesa com pessoal feitos por alguns estados. Em muitos casos, não se consideram algumas rubricas de gastos, como despesas com obrigações patronais e com aposentadorias e pensões especiais”, informou o Tesouro.

Pelo enquadramento do RGF, a relação entre a despesa com pessoal e a receita corrente líquida no DF ficou em 49,30% no ano passado. Apenas Paraíba e Tocantins ultrapassam o limite, com 61,86% e 63,04%, respectivamente. A diferença de metodologia foi alvo do Ministério da Fazenda no Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, que prevê a renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União. A pasta tentou modificar o critério de aferição, mas o dispositivo foi retirado do texto.

Ajustes

O Tesouro destacou que o PLC 257/16 deve assegurar um alívio apenas temporário das dívidas. “Caso os estados não ajustem suas contas agora, vão se encontrar no mesmo quadro de insolvência de antes e a renegociação perderá o sentido”, ressaltou. A projeção é que a relação entre o serviço das dívidas estaduais e a receita líquida real caia, com a renegociação, para cerca de 7% em 2016, mas volte a subir acima de 10% até 2018. Com a economia deteriorada, o economista-chefe da INVX Global Partners, Eduardo Velho, avalia que não há espaço para aumento de arrecadação via impostos.

Para equilibrar as contas, os estados e o DF devem obter receitas extraordinárias, como estímulo a parcerias público-privadas (PPPs). “Estados têm poucos ativos para vender e, por isso, precisarão ser mais eficientes e apoiar reformas propostas pelo governo federal, como a da previdência”, enfatizou.

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Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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ELIANA
ELIANA - 22 de Outubro às 10:17
PRECISA ABRIR A MEMÓRIA DE CÁLCULO DESSA INFORMAÇÃO. QTOS SÃO APADRINHADOS POLÍTICOS QUE NÃO TÊM NENHUM VÍNCULO COM O SERV. PUBLICO? QTOS VÊM DE OUTROS ENTES INCLUSIVE DO FEDERAL SEM NECESSIDADE TÉCNICA OU LEGAL E COM ÔNUS PARA O DF? PQ TCDF E CLDF TEM A MESMA FONTE DE RECURSO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO , NÃO TEM RECURSOS PRÓPRIOS , NESSA CRISE TÊM QUE RECEBER 2 AUMENTOS POR ANO? QTO REPRESENTA O GASTO DAS FOLHAS DESSES DOIS ÓRGÃOS COM FOLHA DE PGTO DO DF? NÃO SE DEVE JOGAR A POPULAÇÃO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO SEM REALIZAR ANÁLISE TÉCNICA DO ASSUNTO.
 
João
João - 21 de Outubro às 18:35
O problema pode estar em alguns com ganhos superiores a inflação, mas a maioria não está tendo nem isso! É muito fácil o governo empurrar a culpa da crise para os funcionários públicos quando não faz a sua parte em estimular a indústria e o comércio locais para aumentar a arrecadação e reduzir o desemprego. Alguém já se perguntou o que o governo fez para aumentar a arrecadação a não ser propor aumento de impostos? Servidores públicos pagam tantos impostos quanto qualquer um!
 
Guilherme
Guilherme - 21 de Outubro às 14:56
NESSE ESTUDO CONSIDERARAM O GASTO DE SALÁRIOS APENAS DOS GOVERNOS ESTADUAIS? POIS TAMBÉM TEM QUE INCLUIR OS GASTOS DOS MUNICIPIOS PARA EQUIPARAREM COM O DF, POIS NO DF O GDF ARCA COM TODOS OS GASTOS UMA VEZ QUE NÃO TEMOS MUNICÍPIOS.
 
Adeilsa
Adeilsa - 21 de Outubro às 12:04
Um país que valoriza somente o serviço público, não vai para frente.
 
Jose
Jose - 21 de Outubro às 13:59
Comissionados partidaristas JAMAIS ESTIVERAM A SERVIÇO DO PÚBLICO, apenas fazem o papel de cupins incrustados nos quadros do GDF, para dilapidarem o tesouro do estado. E não cabe manter 36 Secretarias/Sub-Secretarias,Adm. Regionais e Postos na Hora,quando não atende sequer, com bom serviço as 05 prioridades da sociedade:Saúde,Educação,Segurança e Transporte e infra-estrutura!-
 
carlos
carlos - 21 de Outubro às 11:48
AÍ NÃO TEM GOVERNO QUE DÊ CONTA DE TANTAS REGALIAS!
 
carlos
carlos - 21 de Outubro às 11:47
DEPOIS ESSES CARAS FICAM AÍ QUEREMDO MAIS REAJUSTE E NÃO SOBRA NADA PARA A MAIORIA ABSOLUTA DA POPULAÇÃO QUE PAGAM OS IMPOSTOS PARA PELO MENOS MANTER OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS FUNCIONANDO! GOVERNADOR TÁ CERTO EM NÃO DÁ!

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