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Infraero venderá participação em aeroportos

Estatal detém 49% dos terminais de Brasília, Guarulhos, Viracopos, Confins e Galeão e não tem dinheiro para investir em melhorias

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postado em 26/10/2016 06:00 / atualizado em 26/10/2016 00:13

Simone Kafruni

O governo vai vender a participação da Infraero nos aeroportos concedidos de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas), Confins (MG) e Galeão (RJ). A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, que divulgou ontem a pesquisa de satisfação de passageiros com os 15 principais terminais aeroportuários do país. A estatal é sócia, com 49%, dos grupos vencedores dos leilões de 2012 e de 2013. “É uma decisão tomada. A Infraero deverá ter seu capital dissolvido nos aeroportos concessionados”, disse.

Quintella explicou que a forma e o momento da saída da estatal das sociedades vai depender da situação econômica da Infraero e das condições do mercado. “O governo pode entender que não vale a pena sair agora, em alguns casos. Em outros, a avaliação de mercado pode sugerir que sim, que será interessante dissolver a parte da Infraero agora”, afirmou.

Como sócia, a estatal teria de destinar recursos para as obras de ampliação dos cinco terminais, porém, acumula prejuízos de mais de R$ 5 bilhões e está completamente sem capacidade de investimento. Por conta disso, o governo optou por não colocar a estatal como sócia nos quatro próximos aeroportos a serem leiloados — Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza e Salvador. “Os editais para esses aeroportos devem ficar prontos em novembro e o leilão deve ocorrer em março”, garantiu Quintella.

Como os aeroportos já concedidos estão com dificuldades de honrar os compromissos de pagamento da outorga, o governo determinou regras diferenciadas para as próximas concessões. Apenas 25% da outorga será paga no ato da assinatura da concessão, junto com o ágio. Depois disso, serão cinco anos de carência, justamente o período em que os consórcios precisam fazer a maior parte dos investimentos. A partir daí, a concessionária terá de pagar 20% por ano até fechar a totalidade do valor de outorga.

Para os aeroportos já concedidos que estão pedindo reequilíbrio contratual, a negociação está em avaliação. “Nesses casos, são outros contratos”, disse Quintella, ressaltando que já existe a opção de devolução amigável da concessão, sendo que o consórcio fica impedido de participar de novos leilões. “Se partir para litígio, há risco de judicialização e de interrupção dos serviços. Mas não acredito que haverá devolução”, assegurou o ministro.

Pesquisa

Quintella divulgou a pesquisa de satisfação dos passageiros feita no terceiro trimestre de 2016. Os números apontam a melhor avaliação desde o início da série histórica, em 2013. A aprovação de 89% é recorde. O levantamento foi apurado nos 15 aeroportos que, juntos, são responsáveis por 80% da movimentação de passageiros do país, com 13.721 entrevistados (8.638 em voos domésticos e 5.083 em internacionais). São 28 indicadores de serviços, atendimento, infraestrutura e gestão aeroportuária.

O terminal de Curitiba permanece em primeiro lugar, com nota 4,68, sendo que a escala vai de 1, muito ruim, a 5, muito bom. É a maior nota já alcançada nos quatro anos em que a pesquisa é realizada trimestralmente. O Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, de Brasília, administrado pela Inframérica, ficou em nono lugar com nota 4,22 e um crescimento de 0,9% na avaliação no terceiro trimestre do ano em relação ao anterior.

Um dos fatores que reduzem a nota dos terminais é o indicador custo-benefício dos produtos, ou seja, o preço do que é comercializado dentro dos aeroportos, inclusive lanches e bebidas. Nesse quesito, Brasília amarga o pior desempenho da série histórica, com avaliação em apenas 1,22. Mas o terminal da capital federal conquistou nota máxima em seis indicadores.

 

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