postado em 01/11/2016 08:00
As mensalidades das escolas particulares no Distrito Federal podem subir de 10% até 17% no próximo ano, segundo a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa). A entidade recebeu 80 reclamações de pais e responsáveis sobre os aumentos ; 30 só no mês passado. Boa parte das queixas se refere à falta de transparência das instituições de ensino. ;Isso seria resolvido com a planilha de custos, mas tem muito colégio que não disponibiliza o documento aos pais;, disse Luís Cláudio Megiorin, presidente da Aspa.Leia mais notícias em Economia
Para aumentar os preços, cada escola precisa elaborar uma planilha de custos reunindo, por exemplo, gastos com melhorias pedagógicas ou despesas com impostos. O documento precisa estar pronto 45 dias antes do fim do prazo de matrícula na instituição. ;Apresentar a planilha é obrigatório;, afirmou Lívia Coelho, advogada da Associação de Consumidores Proteste. O artigo 2; da Lei 9.870/99 determina que o estabelecimento de ensino deve divulgar, ;em local de fácil acesso ao público;, o texto da proposta de contrato e o número de vagas por sala em até 45 dias antes da data final para matrícula.
;O responsável que considerar o reajuste muito alto e quiser saber a razão do aumento pode consultar a escola e pedir a planilha. Se houver recusa, ele pode procurar a associação de pais ou algum órgão de defesa do consumidor;, disse Lívia.
Amabile Pacios, diretora da Federação Interestadual das Escolas Particulares (Fenep), no entanto, afirmou que a escola não é obrigada a fornecer o documento. ;A instituição só deve apresentar a planilha por solicitação dos órgãos públicos. Mas nada impede que o colégio possa mostrá-la aos pais de alunos quando pedirem;, disse.
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