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Planalto quer avançar no Congresso com medidas para estimular investimentos

Pacote inclui revisão de concessões, mudanças na Lei das Telecomunicações e nas regras do pré-sal

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postado em 05/11/2016 08:00

Antonio Temóteo

O governo aposta que a agenda de reformas microeconômicas, em paralelo à tramitação do limite para o crescimento dos gastos públicos e às mudanças nas regras para concessão de benefícios previdenciários, será fundamental para o país voltar a crescer e gerar empregos e renda para a população. Internamente, o Palácio do Planalto se convenceu de que alterações nas diretrizes para as concessões de infraestrutura, na Lei Geral das Telecomunicações, no pré-sal e nas normas de conteúdo local têm potencial para estimular a retomada de investimentos.

Assessores do presidente Michel Temer detalharam que o processo de recuperação da economia será lento, diante dos desafios para reequilibrar as contas públicas. Além disso, estão cientes de que o Produto Interno Bruto (PIB) deve apresentar resultado negativo no terceiro trimestre e deve migrar para terreno positivo somente no segundo trimestre de 2017.

Com isso, o Executivo quer aproveitar o fortalecimento da base aliada, que conta com a fidelidade de pelo menos 360 parlamentares na Câmara dos Deputados, para que matérias importantes avancem na Casa antes que a reforma da Previdência comece a ser debatida pelas comissões. “Essas medidas têm potencial para impactar o crescimento no próximo ano”, disse um assessor de Temer.

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Nota técnica produzida pelo Ministério do Planejamento estima que a reforma da Lei Geral das Telecomunicações permitirá um aumento de investimentos de R$ 34,6 bilhões nos próximos anos. Pelas contas dos técnicos da pasta, a cada R$ 10 bilhões aplicados haverá impacto de 0,14 ponto percentual no PIB. E, levando em conta investimentos diretos e indiretos, há possibilidade de o setor gerar um incremento de 0,49 ponto percentual na economia. As discussões com a base aliada sobre esse tema têm sido conduzidas pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

Em relação às concessões de infraestrutura, o Executivo deve encaminhar na próxima semana ao Congresso uma medida provisória para permitir a revisão de contratos de aeroportos, rodovias e ferrovias. Com a piora da conjuntura econômica e com o envolvimento de participantes dos consórcios na Operação Lava-Jato, as controladoras dos terminais têm apresentado dificuldades para pagar as parcelas das outorgas ou tiveram linhas de financiamento suspensas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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