Vera Batista
postado em 08/11/2016 13:42
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de medida cautelar, nesta terça-feira (8/11), retirou o fundo Société Mondiale, da participação no conselho de adminsitração da Oi, em recuperação judicial. E também abriu um processo para apurar qual foi a influência do fundo, até o momento. A decisão foi assinada nesta terça-feira por Carlos Baigorri, superintendente de competição da Anatel, com base em matérias publicadas durante o fim se semana apontando que os indicados da Société Mondiale, cujo proprietário é o empresário Nelson Tanure, estariam influindo nas decisões da Oi, sem antes terem a anuência prévia da Anatel para tal, obrigatória, nesse caso. Caso a irregularidade seja comprovada, a previsão é de multa de R$ 50 milhões por reunião do conselho. Na Oi, Tanure tem 6,32% de participação.
Segundo Baigorri, ;foi uma medida preventiva, para deixar claro que esse comportamento não pode acontecer enquanto não tiver anuência;. Segundo Karla Crosara, superintendente de controle de obrigações da Anatel, a investigação poderá resultar em advertências ou até na caducidade da concessão da Oi. A Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil, em 20 de junho último, no montante de R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. Ontem, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Gilberto Kassab, divulgou que esta sendo estudada uma medida provisória para mudar as regras e permitir uma intervenção na Oi. Seria, disse, uma preparação do governo para enfrentar a situação.
Kassab ressaltou, no entanto, que a prioridade do governo é salvar a Oi, mas se não for possível será articulada uma solução de mercado para que a empresa possa ser vendida. Pelas normas atuais, da Lei de Recuperação Judicial, só é permitida intervenção nos serviços de concessão. Os serviços de telefonia celular e de internet dependem se seguem as regras de mercado. A Oi tem 70 milhões de clientes no Brasil. É a maior operadora de telefonia fixa, com 34% do mercado, e a quarta em telefonia móvel com 18% .