Antonio Temóteo
postado em 11/12/2016 08:07
Enquanto técnicos da equipe econômica se concentravam em elaborar uma proposta de reforma da Previdência, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, se preocupava em melhorar o atendimento aos segurados. E, para isso, tem investido em soluções digitais a fim de facilitar a vida dos trabalhadores. Até o fim do mês, ele lançará um projeto, chamado Meu INSS. Por meio dele, muitos dos serviços que hoje são ofertados, única e exclusivamente em caráter presencial, poderão ser consultados on-line.
Segundo ele, o sistema permitirá consulta do extrato das contribuições, emissão de carta de concessão, consulta da revisão do benefício, declaração de regularidade do contribuinte, possuirá uma ferramenta de busca da agência mais próxima e fará agendamento de serviços. ;Essa solução já está pronta, já foi apresentada para o nosso público interno. Nós estamos apenas validando, tentando encontrar um ou outro bug, para podermos eliminar o problema antes de colocar para o grande público;, destaca.
Gadelha ressalta a necessidade da reforma da Previdência. Mesmo sem ter participado do processo de elaboração, rechaça a avaliação de que o INSS perdeu relevância ao deixar de opinar sobre as mudanças. ;Alguma reforma era absolutamente necessária. Acho que, no Brasil, o presidente Temer teve a coragem de iniciar essa discussão. Como a proposta passa pelo Congresso Nacional, esse é apenas o início de uma discussão. O Congresso é o foro adequado para fazer essa discussão, porque representa todos os estados e, em tese, toda a população brasileira;, comenta.
Qual a sua avaliação sobre a reforma da Previdência proposta pelo governo?
Faço sempre uma ressalva no sentido de que o INSS é o órgão que executa a política previdenciária, enquanto a formulação fica a cargo da Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda. Eu diria que a Secretaria de Previdência foi correta na formulação, se baseou nas nossas estatísticas, na nossa realidade, em coisas que fomos pontuando. Alguma reforma era absolutamente necessária, mas a proposta é apenas o início de uma discussão. Mesmo em uma democracia imperfeita, o Congresso é o foro adequado para fazer essa discussão, porque representa todos os estados e, em tese, toda a população brasileira. Portanto, os detalhes, se a reforma vai avançar mais ou menos, cabe ao Congresso, ouvindo a sociedade brasileira, discutir. A proposta de mudança foi feita não por prazer, mas por necessidade. O governo está pensando na sustentabilidade do sistema.
Você acha que o INSS perde relevância nesse processo, por não ter participado da elaboração das regras? Não ficou uma lacuna entre o político e o que, de fato, é executado?
Sinceramente, não. A gente compreende o desenho institucional que foi dado, consideramos adequado. Nós fornecemos subsídios para a formulação. As nossas estatísticas foram sempre utilizadas pela Secretaria de Previdência. Eles nos perguntaram das implicações sistêmicas. Além disso, a grande maioria dos técnicos que estavam à frente da proposta tem grande vivência aqui no INSS ou é da casa. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, é um especialista de longa data em matéria previdenciária. Muitos dos que o estavam assessorando são egressos do INSS, têm vivência no instituto e conhecem a dinâmica da casa. Então, não vejo problema nesse fato.
Qual a sua opinião sobre a idade mínima de 65 anos para aposentadoria?
É o que todos os países estão fazendo. A maioria, inclusive, com o mesmo número da brasileira, 65 anos. A gente tem uma visão macro do processo de que muitas dessas medidas passarão. Tenho quase convicção de que a idade mínima passará. A sociedade amadureceu com esse debate, entende essa relação entre o aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de natalidade, e que, em algum momento, a conta não vai fechar. Essa pauta brasileira é a pauta de praticamente todos os países do planeta hoje. Estão todos preocupados com a mudança demográfica abrupta.