[FOTO1]
Desde 2014, a maior parte das categorias de servidores do Distrito Federal não recebe um centavo de aumento, em consequência da total falta de recursos do governo, que alega gastar 50,8% com pessoal, acima do limite máximo de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, apesar da crise, uma pequena parcela do funcionalismo ; os defensores públicos ; embolsa uma ;gratificação de substituição; de R$ 7,5 mil mensais. A quantia, apesar de robusta, sequer vinha sendo contabilizada para o teto constitucional de R$ 33,7 mil. Com isso, alguns defensores chegam a receber supersalários de R$ 35 mil, segundo denúncias de servidores.
Fernando Ferraz, presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF (AdepDF), confirmou que a gratificação, equivalente a R$ 250 por dia, começou a ser paga em setembro. ;Somente quem trabalha todos os dias recebe o total, apenas os que fazem plantão judiciário. Com os descontos, a quantia cai para R$ 5,4 mil. Nenhum defensor ultrapassa o teto, a não ser quando recebe férias ou 13; salário;, afirmou. Ele garante que o acréscimo tem explicação.
A Defensoria não atuava em todas as áreas, por falta de profissionais ; são 500 juízes e 220 defensores, em 400 varas, nos cálculos do presidente da AdepDF.
Para incentivá-los a suprir a demanda, foi concebida essa vantagem, ;que já existia legalmente, mas nunca havia sido paga, por falta de dinheiro;, admitiu Ferraz. ;Estamos há três anos sem reajuste. O defensor entra no Fórum, não sabe quando sai e não pode receber hora extra. Nós, que lutamos pelos carentes, temos a obrigação moral de demonstrar transparência;, disse.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui